TAPAUÁ É MAIS EMBAIXO

Texto de José R. Bessa Freire, para a coluna Taquiprati do Diário do amazonas de 20/04/08, e que me foi enviada pelo meu amigo Raoni Valle. Valeu monstro!!!

O texto de José Bessa é uma pá de entulho no discurso das elites, que querem por que querem saquear o território de várias comunidades indígenas, os parênteses são meus! Aproveitem a ótima leitura, poxa, eu gostaria de ter escrito este texto. (Otto Mendes)


TAPAUÁ É MAIS EMBAIXO
De José R. Bessa Freire

Dona Lourdes Normando dava aula particular em sua casa, no Beco da Indústria, bairro de Aparecida, Manaus. Às sextas-feiras, dia de sabatina, ela sapecava bolos de palmatória em quem errava a tabuada. Um dia, em 1955, na prova oral de geografia, perguntou: - "Seu Bessa-Freire, qual o rio que banha a cidade de Tapauá?". Era a primeira vez que eu ouvia falar em Tapauá nos meus sete anos de vida. Arrisquei: - "Rio Juruá". Rimava. Mas não era a solução. Ela, então, me fez copiar duzentas vezes a frase: "Tapuá fica no rio Purus". Fiquei com calos no dedo, mas nunca mais esqueci.

Lembrei do método de ensino da dona Lourdes nessa semana, quando li as declarações a O Globo do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno. Ele aloprou. Criticou duramente o Governo, dizendo que a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, demarcada por FHC em 1998 e homologada por Lula em 2005, constitui uma ameaça à soberania nacional, que "dar terras" aos índios em faixa de fronteira é uma ameaça à integridade nacional e blá-blá-blá, blé-blé-blé.

Foi apoiado pelo coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação da ditadura militar, que na época, defendeu os acordos MEC/USAID, favoráveis à intervenção norte-americana na universidade brasileira. Mas agora, quando se trata de terra indígena, Passarinho vira 'nacionalista', fica macho pacas, e diz que Raposa Serra do Sol é uma "fronteira viva", ocupada por fazendas produtivas, que sua demarcação ameaça a integridade nacional e bli-bli-bli, blo-blo-bló.Foi apoiado pelo coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação da ditadura militar, que na época, defendeu os acordos MEC/USAID, favoráveis à intervenção norte-americana na universidade brasileira. Mas agora, quando se trata de terra indígena, Passarinho vira 'nacionalista', fica macho pacas, e diz que Raposa Serra do Sol é uma "fronteira viva", ocupada por fazendas produtivas, que sua demarcação ameaça a integridade nacional e bli-bli-bli, blo-blo-bló. (1)

O chefe do Estado Maior do Leste, general Mário Madureira, vê o risco de os índios solicitarem a separação dessas terras do Brasil, como em Kosovo, e blo-blo-bló. O Clube da Aeronáutica publicou comunicado, subversivo e insolente, intitulado "Não recue, general Heleno", onde lhe manifestou seu apoio "até às últimas conseqüências" e mandou recado a Lula: "Não se atreva, presidente, a tentar negar o sagrado dever de defender a soberania e a integridade do Estado brasileiro". E blu-blu-blu.O chefe do Estado Maior do Leste, general Mário Madureira, vê o risco de os índios solicitarem a separação dessas terras do Brasil, como em Kosovo, e blo-blo-bló. O Clube da Aeronáutica publicou comunicado, subversivo e insolente, intitulado "Não recue, general Heleno", onde lhe manifestou seu apoio "até às últimas conseqüências" e mandou recado a Lula: "Não se atreva, presidente, a tentar negar o sagrado dever de defender a soberania e a integridade do Estado brasileiro". E blu-blu-blu. (2)

No plano político, a oposição aproveitou. O presidente nacional do DEM (vixe, vixe!), deputado Rodrigo Maia, o 'porquinho', divulgou nota. Nela diz que seu partido, órfão da ditadura militar, é contra a demarcação e blá-blá-blá, ble-blé-blé, bli-bli-bli. O líder do PSDB, Arthur Neto, mais discreto, discordou que um militar da ativa fizesse pronunciamento de caráter político, o que é um gesto de insubordinação, mas concordou com o conteúdo do discurso. (3)

Até o deputado Aldo Rebelo (PC do B) cometeu um artigo, no qual escreve que "a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol foi um erro geopolítico do Estado brasileiro". Jura que "chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira". Termina, elogiando os bandeirantes, o esquadrão da morte anti-indígena e bló-bló-bló, blu-blu-blu. Os mortos da guerrilha do Araguaia tremeram em seus túmulos: "Foi para isso que morremos?". (4)

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão inusitada, suspendeu a operação de retirada dos grileiros, ocupantes ilegais das terras indígenas, que resistem, armados, a uma ordem judicial. A partir daí, O Globo lançou campanha histérica de desinformação, berrando em manchetes que os índios querem decepar o Brasil. O editorial "Sandice Indígena" pontificou que "dar aos índios aquelas extensões de terras" é injustificável, porque significa a "desestabilização da agricultura local". (5)

Todos esses "defensores da Pátria" falam em "dar terras", mas ninguém "deu terras" aos índios. A Constituição apenas reconheceu o direito de os índios usufruírem os territórios que ocupam milenarmente e que são propriedade da União. Eu disse: DA UNIÃO. Os índios não podem vender as terras, nem podem dá-las como garantia para uma transação comercial, porque elas não lhes pertencem, são propriedades da União, quer dizer, de todos nós. Um fazendeiro, sim, pode vender suas terras a estrangeiros e impedir a entrada do exército, porque afinal a propriedade privada é sua. Os índios não. Acontece que as oligarquias, aves de rapina, acham que o que é público lhes pertence, interpretam que podem se apropriar dos espaços públicos.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, desmenti Aldo Rebelo. Nenhum general – imagina! - pode ser impedido de exercer suas funções constitucionais em terras indígenas, porque elas pertencem ao Brasil. Falei que já existem bases militares dentro de todas as terras indígenas de faixa de fronteira, que muitos índios servem o Exército como soldados, que apesar dos jarbas e dos passarinhos, os índios se sentem também brasileiros. Contei que assisti jogo da Copa do Mundo numa maloca indígena, em tv alimentada por bateria de carro, e que os índios vibravam com os gols da nossa seleção.

Como é que algumas centenas de índios, que amam o Brasil, armados de arco e flecha, podem ameaçar a soberania nacional? – perguntei ao radialista. Ele retrucou que alguns militares achavam que potências estrangeiras podiam manipular os índios (os fazendeiros não). Ponderei que, nesse caso, – hipotético - os militares deviam concentrar seu fogo contra essas potências - hipotéticas - e não contra índios indefesos, de carne e osso, e que, para isso, eu confiava nas Forças Armadas, que nos deu Rondon, corajoso, sensível e inteligente, defensor dos índios. Não existe nenhum argumento consistente que justifique expulsar os índios de suas terras. Por isso, o blá-blé-bli-bló-blu não se sustenta.

Por trás dessa orquestração, o que existe mesmo é a defesa de interesses particulares e não nacionais. Estão tentando confundir a opinião pública para justificar a usurpação de terras. Exigir que terras indígenas sejam – aí sim – "dadas" a fazendeiros significa privatizá-las, ou seja, entregar a alguns indivíduos as terras que nos pertencem. Guardiões das terras da União, os índios constituem uma garantia da soberania nacional, da biodiversidade e da sociodiversidade. Por que o usufruto pelos índios de terras que ocupam milenarmente ameaçariam a soberania nacional, e não assim a propriedade privada de fazendeiros, que inclusive possuem armas e poder de fogo?

Não foi FHC nem Lula que "deram" terras aos índios. Foi a Constituição de 1988 que reconheceu os direitos indígenas sobre as terras da União. Não é uma política de governo, é uma política de Estado. Rebelar-se contra isso é afrontar a lei maior do país. A lei existe para ser respeitada por todos, do contrário, vira bang-bang, faroeste, como aliás já está acontecendo em Roraima. Quatro arrozeiros se armam e desobedecem uma decisão que cumpriu todos os requisitos legais, num ato jurídico perfeito. O STF, ao recuar, estimula os grupos que reagem com violência contra a lei, quando ela fere seus interesses. Quem gritar mais alto, leva? (6)

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chamou o general Heleno na catraca, declarou: "a questão está superada". Superada é uma ova! Precisamos berrar a plenos pulmões que o que estão dizendo não é verdade: Tapauá não fica no Juruá. Não se pode desinformar, impunemente, as pessoas.

Proponho aplicar, sem a palmatória, o método da dona Lourdes obrigando todos aqueles que confundem a opinião pública a escrever mil vezes a frase: "as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional, as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional". Criarão calos nos dedos, mas ficarão convencidos, se agem de boa-fé, daquilo que nós já sabemos: que Tapuá é mais embaixo.

(1) - (Eu acho um absurdo que figuras que apoiaram e participaram ativamente da ditadura militar, possam falar em soberania ou mesmo em democracia. Pessoas como delfim Neto, Jarbas Passarinho e outros deste tipo deviam ficar caladinhos!!!)

(2) - ( No Brasil, o exército é um inimigo histórico dos povos indígenas, pois, a missão desta força sempre foi o exterminio ou a integração forçada dos indígenas, além da proteção dos interesses das elites brasileiras ou não)

(3) - (PSDB e DEM estiveram no poder durante 500 anos, por isso, somos um país miserável. Não se deve levar a sério nada o que essas pessoas dizem, só estão defendendo seus interesses seculares)

(4) - ( O deputado aldo Rebelo é um inimigo histórico dos povos indígenas. Quando presidente da FUNAI, sempre trabalhou no sentido de entregar as terras indígenas a iniciativa privada)

(5) - (Quem são os membros do STF ? Quem vocês acham que eles defenderão numa causa como essa: os indígenas ou seus companheiros de banquete? Quanto a Globo: é mais um canal de Tv a serviço dos interesses das elites e do neoliberalismo. A Bandeirantes também está fazendo campanha acirrada contra a demarcação em área continua de Raposa Serra do Sol, não leio essas porcarias, mas, tenho certeza que essa campanha também deve estar sendo feita pela Veja e pelo Estadão)

(6) - (Nesse ponto discordo do autor, quem garantiu os diritos indígenas, na Constituição de 1988 foram os próprios indígenas brasileiros, pois, se não fosse a luta e a pressão que eles fizeram no Congresso Nacional, os constituintes de 1988 teriam lascado com os povos indígenas. Nem o Estado ou qualquer governo jamais "deu" qualquer coisa aos povos indígenas brasileiros, todas as conquistas alcançadas foram fruto da luta incansável dos indígenas em todo o país!!!)