sábado, 10 de maio de 2008

Raposa Serra do Sol é divisor de águas na política indigenista





Por Flávia Dourado
08/05/2008





Há quase 3 décadas, o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Tirss) – localizada em Roraima, na fronteira do Brasil com a Guiana e Venezuela – mobiliza índios, forças armadas, o governo do estado, arrozeiros, ocupantes não-índios e o governo federal. Em abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação contínua da Tirss e estabeleceu o prazo de um ano para a retirada dos ocupantes não-índios. Entretanto, os não-índios, sobretudo seis arrozeiros, ainda estão nas terras. Os opositores à demarcação contínua – o governo de Roraima, agricultores, entre outros – resistem à desocupação e defendem a demarcação da Tirss em ilhas, conservando, por exemplo, a ocupação não-indígena sobre áreas de cultivo.
O pesquisador em etnoecologia do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Vincenzo Lauriola, ressalta que a demarcação contínua da Tirss representa um modelo importante de gestão sócio-ambiental e de desenvolvimento sustentável, por ser inteiramente delimitado por fronteiras naturais. “Na sua luta pela área única ‘de rio a rio’, os índios demonstram sabedoria ambiental, buscando indiretamente evitar problemas que afetam outras áreas indígenas, como o Parque Indígena do Xingu, cujas condições ambientais são gravemente ameaçadas pelo desmatamento provocado pela expansão das monoculturas e da pecuária nas nascentes dos rios que o atravessam, devido ao fato que ficaram fora da área demarcada”.
O pesquisador destaca, ainda, o valor simbólico da demarcação contínua da Tirss, justamente por ela ficar no estado brasileiro de ocupação não-indígena mais recente e menos povoado, “ou seja, onde os fatores históricos e demográficos deveriam definir as premissas mais favoráveis ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas”. Para ele, a decisão em torno da demarcação da Tirss representa um divisor de águas fundamental para os rumos futuros das políticas de respeito e promoção dos direitos das minorias. “O êxito final da ‘saga’ da Raposa Serra do Sol vai nos dizer se os demais povos indígenas do Brasil que aguardam seus direitos serem reconhecidos ainda podem ter esperança de obtê-los, ou se, mesmo aqueles que já têm suas terras demarcadas, precisam se preocupar com ameaças de futuras revisões e reduções”.
De acordo com a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Ana Paula S. Maior, ceder a esse tipo de pressão seria um retrocesso. A advogada conta que após a identificação da Raposa Serra do Sol, concluída em 1992, houve três meses para que pessoas interessadas contestassem a delimitação. “Questões relativas à soberania nacional, à integridade territorial de Roraima e à ocupação dos arrozeiros já foram amplamente discutidas no bojo desse processo. São preocupações plenamente superadas”.
Identidade étnico-cultural
Os defensores dos direitos indígenas argumentam que a demarcação contínua também é importante do ponto de vista étnico-cultural. Ana Paula Maior ressalta que os índios precisam de um território mínimo para garantir sua sobrevivência física e cultural, que inclui áreas de plantio, caça e pesca, além daquelas que servem de referência cultural, como cemitérios e locais sagrados. “Isso cria uma unidade territorial e viabiliza a manutenção da identidade indígena”. Para Lauriola, demarcar as terras sem incorporar os espaços indispensáveis aos povos indígenas “significaria condenar não apenas as identidades socioculturais à extinção, mas também os indivíduos, configurando-se a perspectiva de verdadeiros etnocídios”.
O pesquisador cita o exemplo dos Guarani, no Mato Grosso do Sul, que tiveram as terras demarcadas em ilhas, em meio a áreas de cultivo agrícola. O resultado dessa negação à unidade territorial, de acordo com ele, é a desestruturação dos mecanismos culturais tradicionais, que têm levado a altas taxas de suicídios coletivos, alcoolismo, desnutrição infantil e violência entre os índios.
Direitos indígenas
A demarcação de terras indígenas é prevista no artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito originário dos índios ao usufruto exclusivo dos recursos naturais dos territórios tradicionalmente ocupadas por eles e necessários para sua manutenção física, social e cultural. A lei não concede, portanto, a propriedade das terras – que continuam pertecendo à União – mas o usufruto de suas riquezas, exceto as presentes no subsolo.
A Declaração dos Povos Indígenas da ONU, documento assinado por 143 países, inclusive o Brasil, em 2007, resguarda os direitos dos índios, como à propriedade de suas terras, ao acesso aos recursos naturais de seus territórios, à autodeterminação e à preservação de sua identidade cultural e dos seus conhecimentos tradicionais.
De acordo com o antropólogo e ex-membro da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Henyo Trindande Barreto B. Filho, acordos internacionais como esse mostram que assegurar os direitos dos índios não é uma invenção nem uma pretensão exclusivamente brasileira. “Essa é uma tendência global. Quem estiver contra isso vai ser atropelado pela história”.


A quem pertence o conhecimento?
Carlos

Fonte:http://www.comciencia.br/reportagens/2005/04/01.shtml



A quem pertence o conhecimento?
Aos cientistas, pesquisadores e pensadores que o produzem? Àqueles a quem é ensinado que, se o aprendem, são também seus co-proprietários? À sociedade que deve dele beneficiar-se e que, sabendo ou não disso, oferece as condições culturais, políticas, econômicas e morais para a sua busca, o seu desenvolvimento, a sua multiplicação e transformação? Aos governos que o financiam, quando o financiam, e que deveriam manter boas políticas públicas para a sua produção, desenvolvimento e apropriação social? Às empresas que dele se apropriam por investimentos, compra, ações jurídicas e/ou judiciais, registros de patentes, lideranças em pesquisas setoriais, propriedade, enfim, do que é de todos, mas com direitos exclusivos de controle e de formas de socialização, via as práticas comerciais vigentes nos sistemas de troca da economia global?
Pelo conhecimento tradicional, às comunidades indígenas, aos sertanejos, aos agricultores, às populações ribeirinhas, aos seringueiros, àqueles, enfim, herdeiros ativos de um longo e depurado saber, em particular no caso da biodiversidade, que, passado de geração em geração, manteve-se como um patrimônio de conhecimento sobre a vivência, a prática e a experiência do convívio com a terra, com as águas, com os animais, com os vegetais e com os minerais que, juntos, compõem os complexos ecossistemas da vida no planeta?
A todos e a nenhum? A uns mais, a outros menos? Como? Por quê? Para quê? Quem deve governar os destinos da ciência e da tecnologia? Todos esses atores acima elencados? Somente alguns deles? De que modo? Por quais mecanismos de participação nos sistemas de governança da ciência e da tecnologia? E no caso do assim chamado conhecimento tradicional que papel reconhecer-lhe quanto aos direitos e obrigações gerados pelas inovações que possibilitam e, muitas vezes, facilitam?
O fato é que a situação que envolve essas comunidades, no que diz respeito aos direitos sobre o conhecimento da realidade física e cultural em que estão inseridos e na qual e com a qual interagem de forma ao mesmo tempo dinâmica e conservadora, é nova e além disso apresenta características que lhe dão peculiaridades significativas mas nem por isso simples ou fáceis de codificar nos vocabulários das regras da economia contemporânea.
Entre essas características, duas podem ser apontadas como marcantes: ser um conhecimento sem autoria individualizada, mesmo quando, por exemplo, os pajés em comunidades indígenas são os “donos” da soberania ritual e cerimonial de seus segredos, poderes e aplicações; ser um conhecimento difuso, embora consistente, e que, por ser difuso, gera também direitos difusos para a nomenclatura dos partilhamentos consagrados, administrados e governados por organismos, normas e leis de sofisticação crescente, em nível nacional e internacional.
Isso, contudo, não exclui a necessidade do reconhecimento desses direitos e tampouco deve funcionar como justificativa para protelar as decisões políticas que, de um lado, os afirme e em leis os consagre e, de outro, desimpeçam os caminhos da pesquisa dos entulhos das alegações infundadas e dos atrasos institucionais.
O Brasil, desde a Eco 92, em especial, vem desenvolvendo, em diversos níveis das ações culturais e políticas, uma intensa atividade no sentido de buscar cenários cada vez mais favoráveis ao atendimento dessas condições acima enunciadas.
Pela riqueza de nossa biodiversidade, pelo potencial daquilo que a natureza oferece como “ensinamento” para o equilíbrio ambiental, para a inovação tecnológica e para o desenvolvimento de novos produtos de alto valor econômico e social, pela pluralidade dos saberes que em rica diversidade cultural vivem várias de nossas populações no contato mais direto com essa enorme variedade da vida em nosso território, é fundamental que os mecanismos legais que reconhecem o papel do conhecimento tradicional nesse processo sejam constante e sistematicamente aperfeiçoados na busca ético-pragmática das soluções que façam avançar as pesquisas sem perder de vista as dimensões humanistas que dão grandeza e humildade à aventura do homem no mundo, do seu conhecimento do mundo, do mundo do conhecimento, do conhecimento do conhecimento do mundo.
Desse modo, o conhecimento pertence ao homem e isso é mais tradicional e inovador do que todas as tradições e inovações quantificadas, mesmo quando – o que é freqüente, sobretudo nas sociedades contemporâneas – a sua institucionalização como bem tangível de mercado, comércio e lucro tende a deprimir essa universalidade intangível, mas concreta, de seu papel estruturador na dinâmica dos processos civilizatórios da educação e da cultura.



28.04.2008
Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a Ação do Governo Federal sobre a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.


A Associação Brasileira de Antropologia vem se juntar ao conjunto de entidades das sociedades civil e política brasileiras no sentido de defender a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, com ações de retirada de ocupantes não–índios (seis arrozeiros!), conforme decreto no primeiro Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva o estabelece, consoante a defesa da legalidade e dos princípios de um Estado de Direito como consagrados na constituição de 1988.Ao longo de seus 50 anos de existência, nossa associação, a primeira sociedade científica na área das ciências humanas no Brasil, e uma das três maiores associações antropológicas no mundo, esteve engajada em numerosas causas sociais, de acordo com o imperativo de responsabilidade moral e ética que impele o antropólogo à defesa dos direitos dos grupos socialmente minoritários com que trabalha, e não nos faltaram momentos para demonstrá-lo, fosse em tempos de regime ditatorial, fosse sob a democracia. Nosso fazer profissional, nosso compromisso moral e ética têm nos colocado diante da situação de agirmos fundamentando as bases da ação de Estado no reconhecimento dos direitos indígenas aos territórios que tradicionalmente ocupam, seja sob a forma de relatórios originados no trabalho de identificação dessas terras, seja sob a forma de laudos periciais para fins judiciais. É com base no acúmulo de conhecimentos ao longo de mais de duas décadas atuando em processos de identificação fundiária e de um consenso em nossa comunidade sobre as formas cientificamente adequadas de fazê-lo que cremos - com base nos estudos antropológicos idôneos que informam a demarcação já realizada da área Raposa-Serra do Sol, ocupada por indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Patamona, vítimas de toda sorte de violência na região - que a presente situação de violência pode exponencialmente se multiplicar. Repudiamos a morosidade na retirada dos ocupantes não índios e as concessões políticas feitas a um número de seis indivíduos cujos interesses políticos configuram o que muitos chamam de "estado de Roraima", na verdade, um estado indígena cuja verdadeira riqueza jaz nas mãos desses 18.000 mil indivíduos desses povos, cidadãos brasileiros como todos nós. Com base na experiência de nossos associados vimos destacar que os povos indígenas têm sido os mantenedores das fronteiras do Brasil ao longo do período colonial, imperial e republicano, muito antes dos ditos habitantes não indígenas de Roraima e de boa parte da Amazônia terem lá chegado. Tais procedimentos, num pseudo-nacionalismo emanado de vozes militares e civis manifestamente ignorantes do verdadeiro país em que vivemos, são sintomas das imensas desigualdades que marcam, lamentavelmente, o Brasil.É no sentido de urgir o Governo Federal a agir no interesse da ordem, da lei e da paz e de intervir no sentido de dirimir tais problemas, que a Associação Brasileira de Antropologia se manifesta mais uma vez em nome da democracia, da pluralidade e da verdade científica como bases de uma sociedade mais justa. Fazemo-lo com base na experiência de mais de década de demarcação de terras indígenas em regiões de fronteira, que hoje se encontram mais seguras dada à certeza da presença daqueles que são os primeiros e mais legítimos habitantes de nossa terra.A ABA coloca-se à disposição para debater e contribuir na direção do pleno reconhecimento dos direitos indígenas


Luís Roberto Cardoso de Oliveira


Presidente


Antonio Carlos de Souza Lima


Comissão de assuntos Indígenas


Associação Brasileira de Antropologia


Conselho Indígena de Roraima


Fonte:http://www.cir.org.br/


Página: http://www.cir.org.br/noticias.php?id=505



22.04.2008

Governo de Roraima enganou STF para beneficiar arrozeiros


Fonte: http://www.cir.org.br/noticias.php?id=503



O governo do estado de Roraima conseguiu adiar a Operação Upatakon 3, por medida Liminar do Supremo Tribunal Federal, a partir de uma ação cautelar que liberalmente enganou os ministros do Supremo Tribunal Federal: a justificativa de que Raposa Serra do Sol, em área contínua, representa 46% do estado de Roraima.Na verdade, a soma das 32 terras indígenas de Roraima representa 46% do território estadual. Analisando que Roraima tem 22,4 milhões de hectares (224.298,980 km²) a área de 1,7 milhão da Raposa Serra do sol, equivale a 7,5% de Roraima. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima – CIR, Dionito José de Souza, manifesta toda a indignação dos índios da Raposa Serra do Sol contra a manipulação de informações que visam fazer o Supremo Tribunal Federal retroagir nos direitos indígenas conquistados desde a Constituição de 1988.“A mentira sempre foi a arma dos opressores! A gente vê que todos que são contra os nossos direitos usam essa mentira criada pelo governo de Roraima para justificar a injustificável permanência dos invasores”, critica Dionito.Para o CIR, o governo estadual adiou a paz duradoura na região ao defender seis arrozeiros, em detrimento de 18.992 indígenas de cinco povos que vivem a região da Raposa Serra do Sol há mais de 4 mil anos.


Conselho Indígena de Roraima

sexta-feira, 9 de maio de 2008

quinta-feira, 8 de maio de 2008

O irresponsável !

Uma foto do nazifascista

Joelmir Beting



Por Otto Filho

Ontem, fiquei besta, vendo o Jornal da Band, quando, o imbecil daquele jornalistazinho chamado Joelmir Beting, leu o editorial desta Tv pobre e elitista, que é a Band. Pois, o editorial do Jornal da band dizia que o fazendeiro e pistoleiro Paulo César Quartieiro, foi preso e só estava defendendo "sua propriedade", enquanto "os invasores", ou seja os índios, estavam impunes, e que era preciso saber quem havia incentivado os indígenas a "invadirem" a fazenda do pistoleiro Paulo César Quartieiro, que por sinal, num ato histórico, foi merecidamente preso, junto com outros pistoleiros, acusado de porte ilegal da armas, formação de quadrilha e tentativa de assassinato. Atos que são apoiados tanto pelo Joelmir Beting, quanto pela Tv Band, onde ele trabalha.

Este merdinha, que se diz jornalista, e que não merece qualquer credibilidade ou respeito, nem se importa pelo fato de uma milicia paramilitar, sustentada pelo rizicultor Paulo César Quartieiro, aja de forma ilegal, tentando assassinar quem quer que enfrente o seu poder, viu na ação deste pistoleiro-prefeito um ato de legitima defesa dele e de sua família. Ora, seu imbecil, os indígenas nem se aproximaram da casa do pistoleiro-prefeito Paulo César Quartieiro, ou seja, sua família não sofreu nenhum perigo, mesmo porque em nenhum momento os indígenas fizeram qualquer manção de violencia contra os pistoleiros que trabalham na fazenda. Segundo, quem invadiu aquela área, que pertence a união, foi o pistoleiro, latifundiário-prefeito Paulo César Quartieiro, pois, aquele território pertence aos indígenas, por isso eles estavam em sua casa, não invadiram nada.

Terceiro, o retardado do jornalista Joelmir Beting, late dizendo que é preciso investigar quem mandou os indígenas a "invadirem" aquela "propriedade": ora, caro jornalista, os indígenas, ao contrario do senhor, pensam sozinho e tem capacidade de tomar as suas próprias decisões. essa sua atitude, de achar que os indígenas são incapazes de pensar ou tomar decisões, revelam a sua personalidade racista e preconceituosa, que acha que quem não for branco é incapaz. Tenho certeza que esse também é a ideologia difundida pelo jornal onde o senhor trabalha e pela rede Band, pois, era um editorial desta emissora. Já que você acha que indígenas e negros são limitados intelectualmente, saia do Brasil e vá morar na Europa, onde todos são "civilizados".


terça-feira, 6 de maio de 2008

Evo desqualifica consulta sobre autonomia na Bolívia




O presidente da Bolívia, Evo Morales, classificou como um “fracasso” a consulta popular convocada pelo governador da região de Santa Cruz sobre a autonomia da província, a mais rica do país. Evo convocou os governadores da oposição para um "verdadeiro diálogo sobre autonomia".
Em rápido pronunciamento feito no palácio presidencial Quemado, em Laz Paz, o presidente desqualificou os números apontados em pesquisa boca-de-urna pelos quais cerca de 85% dos eleitores de Santa Cruz disseram sim à autonomia.
"Entre a abstenção de 39%, os votos pelo não e os votos nulos houve pelo menos 50% de rejeição à autonomia de Santa Cruz", declarou. "Não se pode enganar o povo boliviano dizendo que existe um vencedor com mais de 80%", acrescentou.
Segundo Evo, a consulta foi ilegal e inconstitucional e marca o nascimento de um grande rebelião em Santa Cruz “contra grupos que sempre usaram o povo". O presidente convocou os prefeitos – o equivalente aos governadores brasileiros – a buscarem uma “verdadeira autonomia, não uma autonomia para grupos”.
Houve confronto entre simpatizantes e contrários à consulta. Mais de 30 pessoas ficaram feridas (leia mais abaixo).
A consulta foi convocada pelo prefeito de Santa Cruz, Rubén Costas, e organizada, sem o aval da Corte Nacional Eleitoral, pela Corte Departamental Eleitoral de Santa Cruz. Caso seja levado adiante, o Estatuto Autonômico concederá a Santa Cruz competência para legislar sobre temas fiscais e fundiários. Também permitirá ao governo local decidir como serão gastos os recursos que o estado recebe do governo federal. Costas, por sua vez, comemorou os resultados da pesquisa boca-de-urna. Os números finais só devem ser divulgados em seis dias. Segundo ele, a consulta foi "a maior façanha" da história da Bolívia, pois indica a consolidação do início da “reforma estrutural de maior transcendência" no país. (Edson Sardinha)
Camponeses destroem urnas em referendo na Bolívia

Camponeses da Bolívia destruíram urnas do polêmico referendo sobre a autonomia da província de Santa Cruz, neste domingo (4). A votação é contestada pelo governo de Evo Morales porque não foi autorizada pelas autoridades do país. O referendo é um ícone das disputas entre a província de Santa Cruz, que concentra o poder econômico boliviano, e o oeste pobre do país, origem do presidente e ex-líder cocaleiro Evo Morales.

Mas, na manhã de hoje, foram camponeses da própria província de Santa Cruz que destruíram urnas de votação, segundo a agência France Presse. Ela informa que “dezenas de camponeses” foram a uma praça pública de San Julián, a 145 km da cidade de Santa Cruz de la Sierra, capital da província, para impedir o plebiscito.

“Os manifestantes entraram em conflito com funcionários do tribunal eleitoral, atacando aqueles que tentavam montar as mesas de votação”, diz a agência. Além da destruição, foram registrados bloqueios nas estradas da província para impedir o referendo.

As urnas foram abertas por volta das 9h (horário de Brasília). Há cerca de 900 mil eleitores aptos a votar.
ATUALIZADA EM:04/05/2008
Comentários de Otto Mendes
Pois é, mas, a mídia brasileira continua apoiando os golpistas de uma elite que não quer, de maneira alguma, perder o poder e distribuir as riquezas do país entre o povo. Os reacionários da ultra-direita da Veja, da Folha de São Paulo, do Estadão, da Band e da Globo ficam acusando o presidente Evo Morales de querer instituir na Bolívia uma constituição indígena, mais uma mentira desses criminosos, o que este presidente fez foi reconhecer que seu país é pluriétnico e os direitos dos povos indígenas que lá vivem, mas, mesmo que fosse uma constituição indígena, o que tem demais ? A Bolívia tem pelo menos 65% de indígenas, por isso, nada mais justo que a constituição fosse indígena. O que queriam esses neoliberais da imprensa brasileira, que os bolivianos aceitassem a mesma constituição que a séculos vem gerando pobreza e desigualdade naquele país ? Ou talvez "civilizar" os indígenas bolivianos ? Que ridículo ! Agora, vamos imaginar que Evo Morales não tivesse sido eleito, e aprontasse toda essa safadeza, como querer mudar a capital da Bolivia, financiar protestos onde os manifestantes pobres ou são pagos pelos empresários, ou são obrigados a participar destes eventos, convocasse eleições ilegais, sem o consentimento da justiça boliviana e levasse o país a quase uma guerra, desrespeitando a grande maioria do povo boliviano e um presidente legitimamente eleito. O que nossa imprensa neonazista diria? Com certeza iriam chamar Evo Morales de baderneiro, de criminoso, de anti-democrático e o escambau a quatro. Demoniziariam o índio, mas, como são banqueiros, políticos da direita e empresários que estão fazendo todas essas ilegalidades, ai tudo bem, são
todos farinha do mesmo saco, não é mesmo ?
O presidemente Lula continua falando merda
Vejam só as últimas de nosso cientista-presidemente Lula, que fez um discurso em Manaus:
- O presidemente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta terça-feira (6) as críticas ao biocombustível como "sacanagem pura". "Agora inventaram que vai faltar alimento no mundo porque o biocombustível está tomando o lugar da produção de alimento. É sacanagem pura, malandragem pura de quem não tem competência de competir com o Brasil", afirmou o presidemente. Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Temos um humorista na presidência, pois, tem que ser muiiiiito cara de pau para falar uma asneira dessas !
- "Pobres foram esquecidos pelos governantes", diz Lula!!! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Inclusive pelo seu governo, que traiu os pobres brasileiros, traiu os indígenas, traiu os sem-terras e todos os outros excluídos de nossa sociedade. Que vergonha de presidemente!!!
FORA LULA!!!

Indígenas são atacados por jagunços de arrozeiro em Surumu

O bandido que mandou
sua quadrilha atirar nos
indígenas, tem o apoio
do governador, do governo
federal e da justiça. Tudo
farinha do mesmo saco!





Indígenas são atacados por jagunços de arrozeiro em Surumu
Na manhã desta segunda-feira (5/5), pelo menos 10 indígenas da Raposa Serra do Sol foram atacados por um grupo de jagunços da Fazenda Depósito, do rizicultor Paulo César Quartieiro, prefeito de Pacaraima. Segundo as informações repassadas até agora, através do sistema de radiofonia do Conselho Indígena de Roraima, os jagunços já chegaram atirando sem dar qualquer chance de defesa às vítimas. Um dos indígenas está em estado gravíssimo, após de baleado no ouvido e nas costas. A Polícia Federal está conduzindo as vítimas para atendimento em Boa Vista.
O incrivel é que nenhum pistoleiro do prefeito foi preso, e este nem foi incomodado pela policia. tenho certeza que nenhum dos pistoleiros tem autorização para portar uma arma, que essas armas foram compradas de forma ilegal, pois, todos sabemos que o latifúndio, o DEM, o PSDB e a UDR são os maiores responsáveis pelo tráfico de armas no Brasil. Mas, como o prefeito pistoleiro é um dos "heróis" de Lula, sabemos que nada vai acontecer. Enquanto isso, o esgoto de ratos e baratas, chamado de STF, continua segurando o cumprimento da lei para criar mais conflitos em Raposa Serra do Sol, para beneficiar seus amigos arrozeiros. Qual é a estratégia de exército, do governador, STF, do presidemente Lula, das elites de Roraima, do PSDB, do DEM, da UDR, da Folha de São Paulo, do Estadão, da Veja, da Época, da Band (principalmente do Boris Casoy) e da Rede Globo? É roubarem a terra de 15.000 indígenas para entregar nas mãos de 6 arrozeiros! Todos os acima citados são a favor do extermínio dos povos indígenas brasileiros. Não pensem que aquele general que é contra a demarcação de terras indígenas é inocente, ele sabe muito bem o que está fazendo ( e o que está ganhando) ao apoiar o roubo das terras indígenas em Roraima!

Leia a íntegra da carta do CIR às autoridades

"Conselho Indígena de RoraimaCarta nº. 355/08 – CIR Boa Vista – RR, 05 de maio de 2008.


Às autoridades,


Prezados Senhores,


Vimos a informar que na manhã de hoje (05/05/2008) às 10:00, foram baleados 10(dez) indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, por disparos de arma de fogo efetuados por jagunços do arrozeiro Paulo César Quartiero.Os indígenas são: ALCIDES, JEREMIAS, LENE, GLENIO, TIAGO, ERIVALDO, XAVIER, CLEBER e mais dois. O último indígena está em estado bastante grave, atingido por tiros na cabeça, ouvido e nas costas.As comunidades indígenas da TI Raposa Serra do Sol estavam construindo suas casas em sua terra, quando uma caminhonete e 05 (cinco) motoqueiros, vindo da Fazenda Deposito, de ocupação do arrozeiro Paulo César, chegaram logo atirando por todos os lados no sentido de impedir que os indígenas construíssem suas malocas.Um dos pistoleiros foi identificado como "Roberto". Logo que efetuaram suas armas de fogo fugiram. Os indígenas estão sendo encaminhados a Boa Vista juntamente com a Policia Federal.Inúmeras vezes o CIR e as comunidades indígenas têm denunciado que os arrozeiros invasores tem impedido o livre transito dos indígenas e levado pistoleiros para suas fazendas e nada tem sido feito. Os conflitos ora ocorrido na TI Raposa Serra do Sol, razão da disputa sobre a terra, vem confirmar a necessidade de punir o arrozeiro Paulo César Quartiero, mandante dos atos de violência e retirá-lo imediatamente de nossas terras.As comunidades indígenas estão bastante revoltadas com tudo que tem ocorrido dentro de sua casa, onde são humilhadas, os bens destruídos e ainda seus membros ameaçados e baleados.O Conselho Indígena de Roraima – CIR, diante das violações dos direitos humanos dos povos indígenas na TI Raposa Serra do Sol, vem solicitar providencias URGENTES e IMEDIATAS.


Atenciosamente,


Terencio Manduca


Vice-Coordenador do CIR"

segunda-feira, 5 de maio de 2008

O perfeito lobby das bolsas de valores






Emendas de parlamentares que receberam doações de campanha da Bovespa e da BMF livraram o mercado de capitais do aumento da CSLL




Três emendas idênticas foram suficientes para que as bolsas de valores garantissem a isenção da cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proposta pelo governo na MP 413/2008 para compensar as perdas com o fim da CPMF. A elevação do tributo foi mantida para os bancos.
As emendas, acatadas pelo relator da matéria, deputado Odair Cunha (PT-MG), foram propostas pelos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) e pelos senadores do DEM Marco Maciel (PE) e Kátia Abreu (TO). Veja quanto cada um recebeu do setor em sua campanha, logo abaixo.
Dos quatro parlamentares, apenas Kátia Abreu não recebeu doações de campanha de instituições diretamente interessadas na aprovação das emendas, como a Bovespa, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).
Nas justificativas – rigorosamente iguais, utilizadas para as emendas 64, 65 e 66 –, os parlamentares citam a Lei 8212/91 para argumentar que as bolsas são "apenas intermediários financeiros".
Mercado em alta
O argumento, porém, contradiz a justificativa dada pelo relator da MP em entrevista à imprensa um dia antes da votação do seu relatório. "A alteração foi feita porque entendo que a bolsa não faz intermediação financeira", disse o deputado do PT no último dia 28.
O anúncio, feito na véspera da votação da MP 413, aprovada pelos deputados na última terça (29), provocou imediata valorização das ações da Bovespa e da BM&F. Os papéis da Bovespa subiram 6,9%, mas encerraram o dia 28 com cotação de R$ 22,00, alta de 4,16%. No mercado das ações da BM&F, a valorização máxima foi de 6,6% no mesmo dia. Elas fecharam cotadas a R$ 14,49, alta de 5,84%.
Na sexta-feira (25), os mesmos papéis já tinham, como disseram os analistas de mercado, "experimentado forte valorização”, de 5,33% e 4,9%, respectivamente.
Café O anúncio sobre as bolsas foi o único – de uma série de outras alterações, como os 30 artigos referentes à tributação de bebidas – feito pelo relator antes da votação. O deputado tem doações de campanha para sua eleição em 2006, num total de R$ 165 mil, de empresas e associações de exportadores de café.
O produto é negociado em bolsas tanto no mercado à vista como no mercado futuro. O Congresso em Foco entrou em contato com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, para saber se havia alguma restrição da parte do governo ao anúncio feito pelo deputado mineiro. Até o fechamento desta edição, o site não recebeu retorno da CVM.
"Esse é um fato novo e as empresas doadoras do setor podem ter se beneficiado diretamente pela alta das bolsas. Acho que qualquer agente do mercado financeiro poderá pedir uma investigação sobre esse caso", avalia Déborah Nunes Alves, diretora da área de tributação da Noronha Advogados.
Argumento polêmico
Entre os especialistas em tributação e mercado de capitais, há divergências sobre o argumento de que não há intermediação financeira nas bolsas de valores.
Marcelo da Silva Prado, advogado tributarista e sócio do escritório Queiroz Prado, disse ao Congresso em Foco que as bolsas de valores, ao contrário do entendimento do deputado do PT, fazem intermediação financeira.
"Deve haver alguma coisa por trás dessa decisão, pois as bolsas fazem intermediação sim na compra e venda de ativos financeiros, o que não dá pra entender como justificativa para serem excluídas do aumento da CSLL".
Para o tributarista, o governo deve ter cedido e deixado de lado o aumento da contribuição porque não precisa mais de arrecadação para substituir as perdas decorrentes da extinção da CPMF.
"O governo teve uma arrecadação 13% maior, que chega a 18% em valores nominais, no primeiro trimestre. Não precisa mais desse aumento da CSLL nas bolsas. Mas não dá para dizer que bolsa não podem ser incluídas, pois já não são mais sem fins lucrativos e distribuem dividendos para qualquer cidadão que tem aplicações em ações", avalia Prado.
Mas o professor de mercado de capitais do IBmec São Paulo Valdir Pereira acredita que as bolsas criam apenas o ambiente seguro para os negócios. E que a intermediação financeira é feita apenas pelas corretoras que fazem o meio de campo com empresas de capital aberto e investidores.
"O fato é que esse erro conceitual acontece por falta de conhecimento sobre o mercado de capital", diz o professor do IBmec. "Não posso afirmar se houve ou não lobby, mas essa constatação de doações e emendas é uma realidade e uma distorção do nosso sistema legislativo", acrescenta Pereira.
O professor também ponderou que, caso tenha havido alguma manipulação no mercado, antes ou depois do anúncio do relator, a CVM tem condições de apurar. E, se encontrar irregularidade, pode denunciar o caso ao Ministério Público Federal. "O deputado não está entre as pessoas que são auditadas diretamente pela CVM, mas se espera que uma pessoa pública deva medir suas palavras", criticou.
Custo Brasil
De acordo com relator da MP, as bolsas não se enquadram no conceito de instituição financeira, pois apenas intermediariam a compra de ações. Odair acredita que tributar as bolsas implicaria aumento do chamado custo Brasil. "Se você aumenta a carga tributária das bolsas de valores, você aumenta o custo Brasil. Elas são prestadoras de serviço, não têm tradição de lucro", afirma. O relator argumenta que alguns setores da economia podem suportar o aumento da CSLL, mas que a tributação das bolsas prejudicaria as empresas.
O petista disse acreditar que o consumidor não sentirá o aumento da CSLL das instituições financeiras, isso porque bancos federais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, se comprometeram a não repassar a elevação para o consumidor. Por tabela, avalia ele, os bancos privados seguirão o mesmo caminho.
O deputado negou que tivesse excluído as bolsas da tributação por conta de doações de campanha feitas por empresas produtoras de café, que operam na bolsa.
Coerência
Por meio de sua assessoria, o senador Marco Maciel disse que não há conflito de interesse na emenda apresenta por ele e os R$ 100 mil destinados à sua campanha pela Bovespa e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, vinculada à própria bolsa.
Para Maciel, a emenda buscava a coerência, já que a CPMF não incidia sobre as bolsas e o texto original do governo pretendia tributar as instituições do mercado financeiro. Os outros dois parlamentares que assinaram emenda idêntica e que também receberam doação do setor, Luiz Carlos Hauly e Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), não retornaram os pedidos de entrevista.
O site ainda procurou as assessorias de imprensa da BM&F e da Bovespa, que tem controle sobre a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. Também não houve retorno sobre os questionamentos feitos pela reportagem.

*Colaborou Tatiana Damasceno.


Os parlamentares e as doações das bolsas
Doações do mercado de capitais para os parlamentares autores da emendas à MP 413/2008:
- Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB -PR)
Em sua campanha eleitoral, em 2006, recebeu R$ 20 mil da Bovespa e mais R$ 10 mil da CBLC. Da BM&F, recebeu R$ 100 mil.
- Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
Em sua campanha eleitoral, em 2006, recebeu R$ 20 mil de doação da CBLC.
- Senador Marco Maciel (DEM-PE)
Em sua campanha eleitoral de 2002, recebeu R$ 64 mil da Bovespa e mais R$ 36 mil da CBLC.


Fonte: dados extraídos da página do TSE.