CPI da ONGs

Mal começou a CPI das Ongs e já começaram as denuncias de acordos escusos: governo e oposição são acusados de tentar blindar seus aliados políticos. Segundo fontes do Congresso, um senador da oposição pediu para que não se investigue a ONG Alfabetização Solidária (AlfaSol), fundada pela esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ruth Cardoso. Já o governo, através do ministro da Controladoria Geral da República, lançou uma nota para minimizar a participação do governo Lula em eventuais ilegalidades a serem investigadas pela CPI. Além do que, em troca de não investigar a AlfaSol, a CPI também não investigaria a Rede 13, que foi dirigida por Lurian Cordeiro da Silva, filha do presidente Lula. A Rede 13 fechou as portas em 2003. Tanto governo como a oposição negam o acordo de blindagem de aliados políticos.

Os problemas da AlfaSol são muitos: a instituição integra a lista das 20 ONGs que, entre 1999 e 2006, ficaram com 30% dos recursos públicos destinados ao terceiro setor, num total de R$ 3,97 bilhões de reais, enquanto mais de 9.200 ONGs receberam, no mesmo período, R$ 9,15 bilhões de reais. Por que essas 20 entidades receberam tanto dinheiro, mesmo se não houver ocorrido qualquer irregularidade? É uma aberração. A AlfaSol recebeu, no períodpo acima citado, R$ 336 milhões de reais ( R$ 282,5 milhões durante o governo FHC e R$53 milhões durante o governo Lula), foi a terceira entidade do terceiro setor que mais recebeu recusros públicos, atrás apenas da Fundação Butantã (R$ 561 milhões) e do centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (R$502 milhões). Outras acusações pesam sobre a AlfaSol como, por exemplo, dos onze endereços usados pela entidade, nove são falsos e o número de alunos era menor do que o informado, além do que, em Belo Horizonte, existe a acusação de que a instituição incluia nas suas prestações de contas turmas fantasmas. També acusam a instituição de não pagar aos professores o estipulado pela união e sim um valor menor.

É preciso que se reveja essa política de repassar recursos públicos a entidades do terceiro setor, idéia que se fortificou no governo FHC, que queria terceirizar serviços essenciais, como atendimento na área da saúde, e os resultados tem sido desastrosos. Quem deve financiar o terceiro setor é o segundo setor, ou seja, o setor privado, pois o papel das ONGs deve ser o preencher lugares onde o governo não chega e não tomar o lugar do governo, que tem como obrigação zelar por seus cidadãos. Além do mais, o dinheiro público inibe a independência da instituição, que fica refém do dinheiro público.

O deputado estadual, Paulo Cprrêa, do Paraná, quer que o governo investigue o repasse de recursos que a Igreja Católica destina ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ao qual o deputado acusa de incitar a invasão de terras pelos povos indígenas. O deputado faz parte da bancada ruralista.

1° O CIMI não trabalha com recursos públicos;

2° O CIMI não incita a RETOMADA de terras pelos indígenas, ele apoia essas retomadas, que são iniciativas dos indígenas;

3° Os indígenas não invadem terras; eles a retomam, pois, elas sempre lhes pertenceram. É como o nobre deputado acusar alguém de invado]ir sua própria casa;

4° Por último: A bancada ruralista, de qualquer estado, é que grila, rouba, e invade terras públicas, de pequenos agricultores e de povos indígenas. São eles que financiam grande parte do tráfico de armas e a violência no campo. Verdadeiras quadrilhas.

Quem deveria ser investigada pela CPI era a BANCADA RURALISTA.