ALDEIA DE ESCADA: ESBULHOS DE TERRAS E RESISTÊNCIA INDÍGENA EM PERNAMBUCO NO SÉCULO XIX

Caros amigos, este texto foi escrito pelo professor da UFPE e do Colégio de Aplicação, Edson Silva, doutor em História pela UNICAMP e grande historiador, especialista em História Indígena do Nordeste, este é o primeiro dos muitos textos que ele cedeu para este blog, que orgulhosamente irá publicar todos eles!



ALDEIA DE ESCADA: ESBULHOS DE TERRAS E RESISTÊNCIA INDÍGENA EM PERNAMBUCO NO SÉCULO XIX
Edson Silva*

A invisibilidade dos índios na História
A história dos povos indígenas no Brasil, das relações entre os povos indígenas e os não-índios, ainda são muito desconhecidas. No geral, os estudos de História do Brasil, mesmo aqueles que representam abordagens críticas, minimizaram a presença indígena na história do país, relegando-a aos momentos iniciais da colonização. Essa visão permanece, salvo algumas poucas exceções, nos livros didáticos, no ensino em todos os níveis, inclusive no universitário. Uma visão etnocêntrica com múltiplas facetas, condenou e condena os povos indígenas à invisibilidade na História, sucumbidos diante da marcha da “civilização”.
Todavia, nos últimos anos surgiram diversos estudos, resultados de pesquisas em sua maior parte na área da Antropologia, estudos estes que se utilizando de novas abordagens, metodologias e conceitos, estreitaram as fronteiras com a História. Esses estudos, em suas novas abordagens, análises e reflexões, foram também uma resposta na busca de explicações ao fenômeno da presença, da emergência e da afirmação étnica de povos até então tidos como extintos ou “restos” condenados ao desaparecimento, nas regiões nas antigas da colonização portuguesa, como no caso do Nordeste. Foram produzidas significativas reflexões sobre a história indígena, que obrigou-nos repensar a história da colonização, a História do Brasil até então conhecida, ensinada, discutida.
No século XIX amparado pela legislação oficial, aconteceu um grande assalto às terras indígenas, principalmente a partir de meados do período, quando paulatinamente nas áreas de povoamentos mais antigos ocorreram os aumentos da concentração fundiários e, ao mesmo tempo, a população – formada por libertos, índios, negros e brancos pobres – tornou-se assalariada, passando a viver na periferia da grande propriedade.(Cunha, 1992:15). Em Pernambuco, a fertilidade da Região da Mata Sul com um solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar e as proximidades com o Porto do Recife, estimularam a concentração de engenhos para a fabricação do açúcar. A lógica da economia agro-exportadora motivou ao longo do século XIX as invasões pelos senhores de engenho das duas aldeias indígenas (Escada e Barreiros) existentes na Região, e a expulsão de antigos habitantes dos seus territórios tradicionais.
Este texto objetiva evidenciar o protagonismo indígena em Pernambuco no século XIX, no momento em que o crescimento da produção e a modernização da indústria açucareira, ocorreram com grandes custos socais, com o esbulho das terras dos indígenas, que tiveram dentre seus direitos negados, até o de estarem presentes como ativos participantes em análises da história do período, a exemplo dos importantes estudos de Eisenberg (1977) e Melo (1984).

A aldeia mais rica da Província
A presença portuguesa, onde mais tarde seria constituída a Aldeia da Escada, remonta a fins do século XVI, quando religiosos franciscanos fundaram entre os Caeté uma missão que se estendia do extremo Sul de Pernambuco até o Porto das Pedras, atualmente em Alagoas. Posteriormente, a missão foi assumida pelos Jesuítas, tendo-a abandonado em 1635. Foram substituídos pelos Oratorianos em 1670, quando foi fundada a Aldeia de Nossa Senhora da Apresentação. Os Oratorianos para sua ação catequética construíram um oratório local destinado a uma devoção religiosa, no cimo de um morro acessado por uma escada de degraus cavados na terra. A partir de então a localidade passou a ser conhecida como Nossa Sra. da Escada e nos anos seguintes, apenas como Escada.
Registros históricos dão conta que os índios de Escada receberam por requerimento a Coroa Portuguesa, a doação de uma Sesmaria com uma légua de terra como recompensa pela participação nos combates ao Quilombo dos Palmares. Ao que tudo indica, se juntou aos antigos habitantes da missão em Escada outros indígenas envolvidos na guerra contra os quilombolas. Em 1774, os aldeados de Escada compraram mais uma sesmaria de uma légua de terra em quadro no lugar denominado Serra da Rola, a uma distância de duas léguas da Aldeia da Escada, passando assim a possuírem duas léguas de terras.
Situada a dez léguas da cidade do Recife (cerca de 62 Km), a Aldeia da Escada em 1861 era considerada oficialmente “a mais rica da Província” de Pernambuco, em virtude da reconhecida fertilidade do solo, em uma região com matas virgens e irrigadas por rios e numerosos riachos. Essa riqueza natural permitia uma vida economicamente estável aos aldeados, onde a maior parte deles possuía “casa de telhas e lavouras”, sendo inclusive o índio José Francisco Ferreira proprietário de dois engenhos de açúcar, os denominados Boa Sorte e Cassupim, “costeados” pelos próprios índios1.
A população indígena na época era oficialmente contabilizada em 292 pessoas, possuindo as famílias, em média, de dois a cinco filhos, existindo casos de famílias mais numerosas com até sete filhos. A maior parte dos indígenas morava em terras do Engenho Cassupim, estando os demais espalhados pelos diversos outros engenhos e localidades em Escada2.

Esbulhos de terras e estratégias de resistência indígena
O Diretor Geral dos Índios, no seu “Relatório” de 1861 sobre as aldeias da Província, afirmava terem aumentado as tradicionais invasões da área indígena em Escada. Os invasores “atraídos pela riqueza dos terrenos”, tinham construído 16 novos engenhos para fabrico do açúcar no lugar. Além dos engenhos, existiam trinta e oito pequenas propriedades, declarando a autoridade ser “necessário destinar alguns sítios para trabalho dos índios”.
Em 1868, o índio Manoel Ignácio da Silva, dirigiu um Requerimento ao Presidente da Província em seu nome e “em nome de seus companheiros índios aldeados na Freguesia da Escada”, solicitando a intervenção oficial para evitar não serem “ele e seus companheiros esbulhados dos terrenos” que possuíam no lugar conhecido como Propriedade das Minas. Afirmava o requerente que por possuírem os índios de Escada terrenos férteis, estes tinham sido “absorvidos por homens cobiçozos”. Os indígenas moradores em “Minas”, se organizaram após ameaças da perda total de suas terras para o proprietário do Engenho Amizade, que tinha prejudicado as plantações indígenas com águas represadas de um açude construído no local.3
O desejo da extinção da Aldeia da Escada foi sempre alimentado pelos senhores de engenho invasores das terras indígenas, com contínuos esbulhos das terras do aldeamento. Arrendatários oficialmente reconhecidos, através de vários subterfúgios boicotavam os pagamentos dos irrisórios valores devidos. Além disso, após a elevação do Povoado à categoria de Vila, com a instalação da Câmara de Vereadores em 1854, iniciou-se uma longa disputa pela posse das terras indígenas e da arrecadação dos fôros, envolvendo a Câmara, o Governo da Província, a Paróquia Católica e o Governo Imperial através do Ministério da Agricultura e da Fazenda Geral.
A implantação da Estrada de Ferro Recife-São Francisco e a inauguração da Estação de Escada em 1860 traziam novas perspectivas para a produção açucareira e motivou os desejos de expansão do povoado que se instalara ao redor da igreja onde foi a sede da missão religiosa junto aos indígenas. Com o crescimento do Povoado, a Câmara passou a solicitar insistentemente para o seu patrimônio as terras da Aldeia, cujos índios ou teriam “desaparecidos”, ou seriam em número tão “diminuto” podendo sobreviver sem os recursos recebidos pelos arrendamentos dos terrenos da Vila4.
Em Escada a oligarquia açucareira era formada por “um grupo de oito famílias inter-relacionadas”. Os senhores de engenho dominavam a política local, eram eleitos vereadores, ocupavam os cargos de Delegado de Polícia e no Judiciário, os postos da Guarda Nacional, o que significava uma força de controle social e, além disso, influenciavam a política provincial como deputados, tendo sido alguns contemplados pelo Governo Imperial com títulos de Barão e Visconde.
Com a decretação oficial da extinção da Aldeia da Escada, os índios foram transferidos para o lugar Riacho do Mato, em terras da Colônia Militar Pimenteiras, situada nos limites com a Província das Alagoas. A história da permanência indígena no novo aldeamento foi resultado da capacidade dos índios em terem elaborado várias estratégias de resistência diante das invasões de posseiros, da conivência ou omissão oficial frente aos conflitos gerados e até da pressão das autoridades para os recém-aldeados abandonarem o local.
Na documentação pesquisada encontram-se os diferentes meios utilizados pelos aldeados no Riacho do Mato, para resistirem e continuar no local. Tais meios podem ser situados num leque amplo: desde a colaboração, as alianças com autoridades de reconhecido prestígio social, até a denúncia, a reivindicação, o protesto pacífico ou com violência.
Através de abaixo-assinados os indígenas denunciaram as invasões e os esbulhos das terras por eles ocupadas, afirmaram seus direitos, apontaram as manobras fraudulentas do engenheiro responsável pela demarcação e reinvidicavam providências as autoridades para os desmandos e ilegalidades ocorridas. Reclamaram a demissão de Diretores na Aldeia e sugeriram nomes de substitutos; dispuseram-se ainda a assumir as despesas com os diretores por eles indicados e, assim, não somente apresentavam propostas como apontavam para uma autonomia de decisões, um autogoverno, frente à política indigenista oficial em vigor.
Por não saberem ler e escrever, os indígenas aldeados no Riacho do Mato recorreram em diversos momentos a muitas pessoas para redigirem “a rôgo de” (a pedidos) os documentos a serem endereçados às autoridades. O que faz presumir terem os indígenas conquistados pessoas colaboradoras, quem sabe simpáticas à causa indígena. Um exemplo disso é a reprodução do “Bilhete” encontrado entre os documentos referentes à Aldeia da Escada,
“Cheige em Palácio falle com o Alves ou com o Lima, aquelles que se encarregarão do requerimento do Valentim, para elles se encarregarem do saber se é ezato ezistir na Prezidencia vinda da corte os documentos pertencentes aos índios do Rmto, dos quaes é Maioral Valentim dos Santos, cujos documentos s tendentes a uma representação de queixa ao Governo, sendo por cincoentas Índios, contendo um mapa nominal de noventa familias: e que serão gratificados pela afirmativa”.5

No campo das alianças, os indígenas recorreram a autoridades e pessoas influentes para conceder-lhes “atestados” de serem eles “trabalhadores”, “obidientes e respeitadores” das autoridades e da ordem social vigente, e ainda declarações de que eles prestavam sempre o “serviço público” de polícia e de nunca se pouparem em “sacrifícios” em defesa do “Trhono Imperial”, barganhando assim uma relação de troca para garantia de seus interesses. Por quatro vezes, enviaram representantes à Corte no Rio de Janeiro, na tentativa de reividicarem pessoalmente ao Governo Imperial, a permanência no Riacho do Mato.
Mas também, por outro lado, os indígenas aldeados no Riacho do Mato foram acusados de “insubordinação” ao se recusarem colaborar nos serviços demarcação, quando perceberam que estavam sendo beneficiados os posseiros invasores das terras destinadas ao aldeamento. Em um grupo reagiram com “gritaria” à colocação dos marcos em limites que favoreciam os posseiros. Incendiaram o engenho de Manoel Francisco da Silva e o de propriedade de “Pedro Brabo”, ambos também posseiros nas terras do aldeamento.
Organizados, agindo coletivamente ou através de ações individuais, os indígenas criaram, enfim, diversas formas de vivências e resistências para continuarem ocupando as terras onde estavam. Nesse processo foi significativa a liderança e o papel do índio Manuel Valentim dos Santos. Homem decidido, persistente e polêmico, hábil negociador de apoios e alianças à resistência dos aldeados. Foi ele quem esteve na Corte. Foi ele contundente quando denunciou e pediu providências contra as invasões das terras destinadas ao novo aldeamento após a transferência da Aldeia da Escada.
Com firmeza Valentim enfrentou muitas situações adversas, acusações, perseguições de autoridades provinciais ora coniventes, ora omissas com as invasões das terras indígenas. Pressões e intolerâncias da própria Diretoria dos Índios, expressadas pelas afirmações sistemáticas do não reconhecimento do Aldeamento do Riacho do Mato. Valentim vivenciou com suas contradições, emblematicamente o que ele mesmo disse ser em um requerimento ao Presidente da Província: “uma guerra civil”. Atestada nas experiências de resistências na busca da sobrevivência e afirmação dos direitos indígenas no último quartel da segunda metade do século XIX em Pernambuco.
Um conflito interminável
A negação da identidade indígena foi o argumento maior utilizado para justificar os esbulhos das terras e a decretação oficial da extinção de antigos aldeamentos no século XIX. O que ocorreu acentuadamente a partir de meados do período, quando apoiada por mecanismos legais aumentou a expansão agrícola sobre as terras indígenas, em um cenário de crescente discussão a respeito do emprego da mão-de-obra na lavoura em substituição ao trabalho negro escravo e, ainda, dos debates acerca da mestiçagem no país.
Pela ótica oficial, ao Estado cabia no máximo a prática de uma política indigenista de caráter filantrópico “para com os pobres e miseráveis” índios que ainda restavam. Ao invés do reconhecimento e a garantia dos direitos indígenas, eram estabelecidas relações paternalistas através das “doações” de pequenos lotes em áreas cujos aldeamentos à revelia dos seus habitantes, foram declarado extintos, como legitimação para os poderes dos usurpadores das terras indígenas.
Em 1871 o Ministério da Agricultura, em complemento a um aviso anteriormente expedido, destinava “quatro contos de réis” para serem aplicados na fundação de duas colônias agrícolas nas terras da extinta Colônia Militar de Pimenteiras. Uma das novas colônias propostas seria no Riacho do Mato, aproveitando-se terras do Aldeamento.6 Em 1873 foi oficialmente declarado extinto o Aldeamento, sendo determinada a medição e demarcação dos terrenos destinados em lotes individuais aos índios. Com isso os posseiros invasores não-índios foram reconhecidos, muitos indígenas deixavam de ser contemplados com os lotes e multiplicavam-se, como se encontra na documentação sobre a Aldeia da Escada, os requerimentos de índios apelando por seus direitos.
Em Requerimento acompanhado de abaixo-assinado de 1876, os índios denunciavam à Presidência da Província a demarcação fraudulenta, os esbulhos violentos, perseguições, agressões, mortes e prisões, exigindo que fossem respeitados os seus direitos.7 Outros exemplos são ilustrativos. Naquele mesmo ano, Manoel Félix Honorato, índio da Aldeia da Escada, dirigiu um Requerimento no qual solicitava ao Presidente da Província, “V. Excia., que se digne mandar passar o título, e demarcar o terreno que lhe compete, para o que só falta o despacho de V. Excia. por já ter o suplicante provado ao Dor. Juiz Commisario direito a justa petição”. Na mesma página do requerimento, lê-se o despacho do Presidente da Província: “Prove o supplicante que é indio, devendo apresentar-se à Commisão encarregada da demarcação do extincto Aldeamento do Riacho do Mato para verificar se a identidade de pessoa afim de lhe ser concedido o lote de terras que requer”.8
Um segundo caso, o de Angélica Maria do Nascimento, “índia da extincta aldeia da Escada”, que 1878 se dirigiu também através de um Requerimento ao Presidente da Província, para “pedir a exemplo de outros em igoaes condições, que lhe seja dado nos terrenos do Riacho do Mato um lote de terra, onde possa a supplicante trabalhar e viver com a sua família, pois que, além do mais, ella é viuva e tem a seu cargo a sustentação de quatro filhos”. Em nada valeu o apelo da “pobre índia companheira de infortúnio dos que foram desapossados e expellidos da Aldeia da Escada”, nem tão pouco o atestado comprovando sua condição de índia, concedido pelo vigário da Paróquia da Escada, uma vez que neste mesmo documento encontra-se o despacho do Pres. da Província: “Por ora não pode ser atendida a supplicante”.9
A Colônia Agrícola Socorro fundada em 1878 pelo Presidente da Província com autorização do Governo Imperial em terras consideradas devolutas no Riacho do Mato, concentrava retirantes vítimas da terrível seca de 1877. A presença dos retirantes provocou conflitos com os índios que tiveram suas plantações invadidas, como denunciava Manuel Valentim. A Colônia foi extinta em 1880 e nos primeiros anos do período republicano, as terras do Riacho do Mato foram objeto de disputa entre o Governo Federal, a Câmara de Água Preta e o Governo do Estado de Pernambuco, que pretendia vendê-las a terceiros. Em 1892 o índio Manoel Severino dos Santos herdeiro de um terreno que pertencera a seu irmão, denunciava que estava sendo coagido pelo Capitão Manoel de Souza Leão, dono do Engenho Laranjeiras, solicitando providências ao Governador do Estado.10
A lavoura canavieira na área onde existira o Aldeamento do Riacho do Mato recebera grande impulso com o avanço da Estrada de Ferro Recife-Palmares. Esta ferrovia atravessava a Mata Sul, considerada a região açucareira mais rica de todo o Império, onde de 1857 a 1877 duplicou o número de engenhos (Melo, 1984: 207-208). O “novo sul” que surgira a Oeste de Água Preta, teve custos sociais bastante elevados. A grande produção favorecida pela via-férrea fortaleceu uma economia agro-exportadora baseada na monocultura da cana, na manutenção das estruturas socais vigentes. Assim como outros segmentos vivendo à margem desse sistema, o indígena permanecia sem lugar...
Nos últimos decênios do século XIX , entre 1860 e 1890 vários aldeamentos indígenas em Pernambuco foram oficialmente declarados extintos: Baixa Verde (atualmente Triunfo), Escada, São Miguel de Barreiros, Riacho do Mato, Ipanema (hoje Águas Belas) e Tacaratu Em 1878, Adelino Antônio de Luna Freire, o então Presidente da Província em seu Relatório Anual afirmava:
Existem ainda dois aldeamentos, o de Cimbres [atualmente Pesqueira] e Assunção [atualmente Cabrobó], cuja existência não tem mais razão de ser, seus habitantes confundidos com a população, esquecidos de seus usos primitivos, vivem em contínuas lutas com os usurpadores de seus terrenos e confinantes, que ambicionando alargar seus domínios, praticam contra esses miseres entes as mais cruéis perseguições.
(in Moreira Neto,1971: 310). (grifamos).
Também foram declarados extintos Assunção e Cimbres, este último em 1879.

Hoje a imprensa continuadamente vem noticiando a mobilização e a ocupação por grupos de sem-terras em engenhos de Água Preta e dos municípios próximos – herdeiros e herdeiras dos ex-aldeados em Escada e no Riacho do Mato (hoje possivelmente Município de Jaqueira), que refazem a vida e reinventam a história.

NOTAS
1. Ofício do Diretor Geral dos Índios, em 4/12/1861, ao Presidente da Província de Pernambuco. Arquivo Público Estadual de Pernambuco (APE), Códice DII-19, folhas 38-40.
2. “Relação nominal dos índios existentes na Aldeia da Escada”, anexos ao “Relatório do estado das Aldeias da Província de Pernambuco”, pelo Barão dos Guararapes, em 13/02/1861. APE, Cód. DII-19.
3. Requerimento ao Pres. da Província, em Escada 28/11/1868. APE, Petições: Índios, fl.40.
4. Ofício da Câmara de Escada, em 12/02/1860 ao Pres. da Província. APE, Cód. CM-43, fl.52.
5. O “Bilhete” s/d. também não consta o remetente ou a quem era endereçado. APE, Cód. Petições: Índios, fl. 91.
6. Ofício ao Pres. da Província de Pernambuco, em 20/09/1871. APE, Cód. MA-6, fl.98.
7. Requerimento recebido na Secretaria do Palácio da Pres. da Província em 20/09/1876. APE, Cód. Petições: Índios, fls. 45-46.
8. Requerimento de Manoel Félix Honorato, índio da Escada, ao Pres. da Província em 28/03/1876. APE, Cód. Petições: Índios, fl.43.
9. Requerimento (acompanhado de “Attestado”) de Angélica Maria do Nascimento ao Presidente da Província, em 25/01/1878. APE, Petições: Índios, fls. 47-48.
10. Requerimento (por Ignácio Ferreira Lopes) em 15/02/1892, ao Governador do Estado de Pernambuco. APE, Cód. Petições: Índios, fls.126-127.

BIBLIOGRAFIA
CUNHA, Manuela C. da. Legislação indigenista no século XIX: uma compilação: 1808 -1889. São Paulo, Edusp, 1992.
MELO, Evaldo C. de. O Norte agrário e o Império. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1984.
MOREIRA NETO, C. de A. A política indigenista brasileira durante o século XIX. Rio Claro, FFCH, 1971. (Tese de Doutorado em História).
EISENBERG, Peter. Modernização sem mudança: a indústria açucareira em Pernambuco, 1840 –1890. São Paulo, Unicamp, 1977.
SILVA, Edson. O lugar do índio. Conflitos, esbulhos de terras e resistência indígena no século XIX: o caso de Escada (PE), 1860 – 1880. Recife, UFPE, 1995 (Dissertação de Mestrado em História).
___________. Resistência indígena nos 500 anos de colonização. In, BRANDÃO, Sylvana. (Org.). Brasil 500 anos: reflexões. Recife: Ed. da UFPE, 2000, pp.94-129.
___________. “Confundidos com a massa da população”: o esbulho das terras indígenas no Nordeste no século XIX. In, Revista do Arquivo Público Jordão Emerenciano, vol.42, nº 46, Recife, dezembro de 1996, pp.17-29.
VALLE, Sarah M. A perpetuação da conquista: a destruição das aldeias indígenas em Pernambuco no Século XIX. Recife: UFPE, 1992. (Dissertação de Mestrado em História).



*Doutorando em História Social da Cultura na UNICAMP. Mestre em História pela UFPE. Leciona História no CENTRO DE EDUCAÇÃO-Colégio de Aplicação/UFPE. Membro do Laboratório de Estudos de Movimentos Étnicos-LEME/UFCampina Grande.
E-mail: edson@cap.ufpe.br / ororuba@universia.com.br