terça-feira, 29 de julho de 2008

Gilmar Mendes, o defensor sem-justiça


Publicado em: http://titaferreira.multiply.com/journal/item/1428/1428

Cinicamente, no entanto, o JN colocou o presidente do STF no papel de campeão dos pobres, dias depois de Gilmar Mendes acintosamente beneficiar o banqueiro Daniel Dantas

Luiz Carlos Azenha

18.07.2008

Ali Kamel não dá ponto sem nó.
Depois de dar destaque ao delegado Protógenes Queiroz no papel de defensor dos fracos e oprimidos, perseguido pelo governo Lula, durante a semana, nesta sexta-feira o Jornal Nacional estrelou quem, logo de cara? Gilmar Mendes.
Em que papel? No papel de porta-voz dos fracos e oprimidos, aquele que vai reformar a Defensoria Pública no Brasil.
Sim, sabemos que a Justiça do Brasil é bisonhamente defensora da elite branca e rica.
O que Gilmar Mendes fez para reformar essa Justiça nos últimos anos?
Cinicamente, no entanto, o JN colocou o presidente do STF no papel de campeão dos pobres, dias depois de Gilmar Mendes acintosamente beneficiar o banqueiro Daniel Dantas.
Nada mais deveria me surpreender depois que um diretor de novelas da Globo colocou uma atriz negra lendo o livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel, em merchandising da novela das oito.
Mas inventar uma reportagem para que Mendes pudesse posar de defensor dos fracos e oprimidos?
É dose.
E a notícia de que sindicalistas pediram o impeachment de Mendes?
Nem um pio.

Aqui, o manifesto de Eduardo Guimarães que será lido sábado, 19 de julho, às 10 da manhã, no vão livre do MASP, pedindo o impeachment de Gilmar Mendes.
18.07.2008
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Fonte: http://www.viomundo.com.br/

MANIFESTO PELO IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES

Atualizado e Publicado em 18 de julho de 2008 às 11:52

Manifesto de autoria de EDUARDO GUIMARÃES

Cidadãos brasileiros, estamos aqui hoje para pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior, pois, conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo. É o que fazemos aqui hoje.
Neste exato momento, porém, quem se manifesta não são, tão-somente, os que aqui estão fisicamente. Um abaixo-assinado que tem os mesmos propósitos que os deste ato pulsa na internet e amplifica nossos pleitos. Essa petição na internet pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes tinha cerca de dez mil assinaturas virtuais no fim da última sexta-feira.Ao mesmo tempo, em tantas capitais das unidades federativas da Nação, tais como Belo Horizonte, Blumenau, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio e São Paulo, homens e mulheres, cidadãos brasileiros em pleno gozo de seus direitos políticos recorrem ao Poder Judiciário, ao Congresso Nacional e à própria Presidência da República, aos Poderes Constituídos do Estado, para que ouçam o clamor das ruas, dos corações, das almas daqueles que em si já não cabem mais de indignação com uma Pátria em que há uma Justiça para cada estrato social.Vejam a mulher pobre de São Paulo que roubou um vidro de xampu em um supermercado e, por esse crime, passou um ano de sua vida na prisão, tendo sido vilmente seviciada por outras almas enlouquecidas pelas masmorras medievais que são as prisões brasileiras. Tais sevícias roubaram-lhe a luz de um dos olhos, do qual ficou cega.Vejam os garotos assustados, levados no Rio de Janeiro às garras pútridas de feras assassinas, de chefes impiedosos do crime organizado, por agentes do mesmo Estado ao qual ora apelamos.Vejam as crianças fuziladas no mesmo Rio, de tantos horrores, na Candelária, num passado não tão distante.Vejam os sem-terra sendo fuzilados numa estrada do Pará por pedirem terra para dela subsistirem.Vejam o jovem desorientado, sem educação, sem esperança, sem futuro, que, aliciado pelo canto da sereia do crime, vende o veneno do traficante sediado nos Jardins ou em Ipanema e, por isso, é pendurado nos paus-de-arara da Nação para que confesse, até a última gota de sangue, quem lhe roubou a inocência.Para esses brasileiros empurrados à criminalidade pela iniqüidade vil desta Pátria, pelo descaso daqueles todos que contribuíram por gerações para dividir o país em uma microscópica Bélgica e uma incomensurável terra de ninguém, para esses não se tira o presidente do STF da cama na calada da noite pedindo que passe por cima das instâncias inferiores da Justiça, que atropele as leis para mitigar-lhes o sofrimento.Para aqueles brasileiros que o Estado tratou com tanta severidade, muitas vezes pisoteando seus direitos constitucionais, não haverá um doutor Gilmar Mendes para resgatá-los do inferno das prisões que os ricos, no Brasil, jamais irão pisar, cometam o crime que cometerem.E não poderíamos deixar de apoiar a decisão do juiz federal Fausto De Sanctis sobre as prisões de Daniel Dantas e seus asseclas. Continuam sendo necessárias para que se realize a instrução criminal, conforme estabelece o Código de Processo Penal em seu artigo 312 (Art. 312 - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. ). Toda a Nação Brasileira viu a "montanha" de dinheiro acumulada para ser subornado um agente da lei. Todos sabem em benefício de quem a tentativa de suborno foi cometida, pois o nome do beneficiário está em prova gravada com autorização judicial e anexada à peça de investigação da Polícia Federal produzida pela Operação Satiagraha.A saída do Ministro Gilmar Mendes do STF é condição necessária para que se estabeleça novamente o respeito que os cidadãos brasileiros devem ter por seu tribunal supremo, que o ministro desrespeitou contrariando inclusive a jurisprudência do STF e o próprio rito processual.Queremos também externar admiração pelo juiz De Sanctis por seu trabalho. Tal admiração, extensiva ao trabalho do delegado doutor Protógenes Queiroz e a toda a sua equipe, bem como ao procurador do Ministério Público Federal doutor Rodrigo de Grandis, que, com maestria, souberam driblar toda sorte de dificuldades para encarcerar os meliantes.
Urgem o impeachment de Gilmar Mendes e o prosseguimento inabalável da investigação de crimes que afrontaram a sociedade não apenas pela ousadia e pela dimensão dos danos a ela causados, mas pela conduta imprópria daquele que deveria ser o guardião maior da lei, por ter estabelecido uma Justiça diferente para um único cidadão sem qualquer respaldo no Arcabouço Jurídico da Nação.

O ladrão de queijos e Daniel Dantas
Atualizado em 24 de julho de 2008 às 17:00
Publicado em 24 de julho de 2008 às 16:59
por Laerte Braga
Olhando o noticiário dos jornais, revistas e das grandes redes de tevê, das emissoras de rádio cheguei à conclusão que os ladrões de queijo, falo daquele que pegou duas latas de queijo num supermercado e ia vender por 85 reais para comprar uma cesta básica, ou parte de uma cesta básica para si e a sua família têm que se organizar.Simples de entender isso. Do contrário fica preso.Sugiro uma assembléia geral de ladrões de galinha, de "criminosos" de pequeno porte, afinal a união faz a força e acho que já é tempo de começarem a buscar seus "direitos". Eleger deputados, senadores, indicar ministros para o stf (a suposta suprema corte, mas que solta os grandes ladrões).Latifundiários têm bancada à disposição. Grandes empresas contam com Daniel Dantas para fornecer toda a "infra-estrutura" necessária, desde campanhas como faz as dos tucanos (Serra, Alckmin, Aécio, etc). Ou com multinacionais tipo ALSTON, especialista em ganhar concorrências em governos tucanos, esses negócios assim meio que escondidos mas nem tanto. Só não saem na GLOBO. A rede faz parte do esquema.Banqueiros, desnecessário dizer que são os senhores absolutos do mundo do crime dito legal. Pagam regabofes para juízes e desembargadores em resorts de alto luxo. Financiam seminários de magistrados, partidos, candidatos, o de sempre.Os pequenos ladrões ficam à mercê da lei. Terminam nas prisões por terem roubado um ou dois queijos numa rede de supermercados que rouba do cliente todos os momentos ao não devolver o troco quebrado de um centavo, ou de dois, em flagrante violação à lei (mas a lei é deles).É a reprodução da luta de classes no mundo do crime. Por que o irmão do senador CorrupTasso Jereissati pode entrar em grandes negócios no setor de telefonia, levar milhões do BNDES (dinheiro do FAT – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR) e a moça que roubou um pote de manteiga numa padaria tem que ficar quase três anos presa?Pior que isso, o senador Heráclito Fortes, dos DEMocratas (sócios menores do tucanato no mundo do crime legal), quer responsabilizar o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, que cismou de cumprir a lei a revelia do presidente (putz!) do tal stf, o ex-advogado geral da União no governo FHV (Fernando Henrique Vende), gilmar mendes.É a perfeição no mundo do crime. O delegado vai ser punido. O senador vai representar contra Protógenes, exigir o enquadramento do policial e pronto, fica restabelecida a honra das máfias que controlam o congresso, as instâncias superiores do judiciário (aquelas das quais Dantas disse não ter medo) e encurralam um presidente medroso e que faz pior que avestruz. Avestruz enfia a cara no chão para não ver, Lula chama gilmar para uma foto com tarso genro, aquele que disse que ia fundo doa a quem doer.Por trás de tudo isso está o processo de privatização do Brasil. O controle do Estado brasileiro. A entrega do patrimônio público a grupos privados sem o menor compromisso com o País, mas garantidos pelo general Augusto Heleno que acha que a culpa é dos índios.O tal capitalismo.Os pequenos ladrões não podem ficar a descoberto. Se unidos serão muitos e terão condições de assegurar os seus "direitos", na mesma proporção de Daniel Dantas, Fernando Henrique, José Serra, Salvatore Cacciola, Luís Eduardo Greenhalg, professor Luizinho, um monte de petistas atolados até a alma na corrupção e na sedução do poder.No grande sanduba sabor PTSDB.Tem para todo mundo.É o trem mais simples do mundo: "ladrões de galinha do mundo uni-vos". Elegem uma diretoria, fundam um ou dois partidos, elegem vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, ganham força para indicar ministros dos tribunais superiores e acabam promovendo a "justiça" do pequeno contra o grande.Do contrário até os delegados vão parar na cadeia e aí vai ser esculhambação geral. O poder absoluto dos senhores do Estado. Dos acionistas.Naji Nahas, quando casou um filho ou filha recebeu a fina flor do crime legalizado numa festa de arromba, recebia grana direto em pastas (Pastinha deve estar enlouquecido, é uma ou outra mísera propina...) e está aí, tranqüilo, lépido, fagueiro, sentindo-se injustiçado, perseguido.Urge uma atitude antes que a situação chegue a um ponto irreversível e os ladrões de queijo para matar a fome não consigam a sobrevivência no modelo FIESP/DASLU. Ou antes que virem todos escravos/zumbis das VALE da vida, ou do "progresso" ARACRUZ.Se quiserem dar uma bajulada, assim para iniciar uma tentativa de aproximação com os grandes e quem sabe um acordo (unidos serão fortes), podem eleger o Ermírio de Moraes patrono, presidente de honra vitalício. Ou o FHV. Convidar o gilmar mendes para redigir os estatutos da FNLG (FEDERAÇÃO NACIONAL DOS LADRÕES DE GALINHA), aprender logo essa prática do clube de amigos e inimigos cordiais que dominam e controlam o antigo Brasil.E podem até neutralizar o risco Polícia Militar. Braço armado do crime legalizado.Mas não pensem em convidar o Pastinha para a diretoria. Do contrário hotel vira sede superfaturada, merreca vem em notinha de troféu de sinuca, montagens porcas são feitas no escuro da maledicência travestida de bonzinhos ajudadores e ai deixa de ser associação de pequenos ladrões, ou a FNLG para desmoralizar mais ainda a categoria de bandidos de pequeno porte, digamos assim, no estilo politicamente correto. Vira pó de traque.Caso consigam superar obstáculos e dificuldades são capazes até de conseguir vaga no seio patriótico dos tucanos, dos DEMocratas e um bando de setores do PT.Qualquer dúvida o general Heleno garante. Prende e arrebenta os índios e fala em democracia, progresso e pronto, fica tudo resolvido na hora do JORNAL NACIONAL.No final das contas, algemas? Só para delegados que teimarem em cumprir a lei.
Mino: Por que a "Folha" publicou a reportagem que alertou Dantas?
Atualizado em 28 de julho de 2008 às 13:41
Publicado em 28 de julho de 2008 às 13:20

Eu não sou expert na questão Daniel Dantas. Tudo o que sei li na mídia ou nos comentários deixados neste site. Confesso que não entendi, até agora, o que levou a Folha de São Paulo, em abril deste ano, a publicar uma reportagem sobre a investigação sigilosa dos negócios de Daniel Dantas, que acabou servindo para alertar o banqueiro e os clientes do banqueiro a respeito.
O que era mais importante: que o leitor da Folha ficasse sabendo da existência de uma investigação ou que essa investigação fosse bem sucedida? Onde estava o verdadeiro interesse público?
A Folha serviu ao interesse público ao publicar que a PF estava interceptando as mensagens de correio eletrônico do servidor do Opportunity? Precisava mesmo ter descido a esse nível de detalhe? Ou a Folha foi usada por Daniel Dantas para alertar a clientela de que não deveria trocar e-mails comprometedores com funcionários do Opportunity?
Eu já havia manifestado essa dúvida em um texto anterior (clique aqui para ler a matéria da Folha).
Mino Carta também está cheio de dúvidas:
Onde fica a famosa verdade?
28/07/2008 11:19:47
Mino Carta
O mundo, como sempre, curva-se diante do Brasil. O enredo a seguir talvez pareça paradoxal. Não é. Os advogados de Daniel Dantas e a mídia aborígine trombeteiam que o banqueiro orelhudo conta com uma reviravolta no processo em andamento, graças à Operação Satiagraha, urdido com o sinistro propósito de colocá-lo em maus lençóis.Viriam da Itália, da primeira para a última flor do Lácio, as informações destinadas a provar que o nosso DD é vítima em lugar de vilão. O Estadão, por exemplo, publica, na terça 22, imponente reportagem para revelar que espiões da Telecom Italia, a security comandada por Giuliano Tavaroli, montaram um esquema destinado a invadir a privacidade do banqueiro e do seu Opportunity. A Procuradoria de Milão, conta o jornal, denunciou a operação e incriminou 34 pessoas, a começar por Tavaroli. Maçã da discórdia, obviamente, o controle da Brasil Telecom. Ocorre, porém, que a verdade factual só dá mão do lado oposto. A Procuradoria de Milão visou apenas a espionagem na Itália e limitou-se a reconhecer que os 007 italianos tiveram excelente aprendizado no Brasil. Eis aí mais um capítulo de uma história cômica outrora de grande popularidade, Spy vs. Spy. Dantas convoca a Kroll para desvendar os segredos da Telecom Italia e esta, ao se perceber espionada, recorre a Tavaroli e sua turma. Mais talentosos no mister, os italianos não somente capturam o arquivo da Kroll, mas também a rica documentação em poder de Carla Cico, conterrânea a serviço do Opportunity. Inspirados pela ginga nativa, aspiram-lhe, literalmente, a extraordinária capacidade de tecer ardis, minar terrenos, arquitetar tocaias, vasculhar vidas privadas. Enfim, aspiram-lhe as manhas. Donde, a afirmação inicial. Tavaroli e sua turma cursaram com diligência invejável a escola brasileira e superaram os mestres, assim como os nossos torturadores, em outros tempos, conseguiram apurar as técnicas apreendidas com os especialistas da CIA. Certo é que neste cenário não há bala perdida. Na quarta 23 o próprio Estadão tenta, se bem entendi, corrigir o efeito da reportagem da terça. Os defensores de Dantas é que esperam aproveitar-se dos resultados da apuração milanesa. Nem sempre fica claro, porém, até onde vão as esperanças dos advogados e onde começam aquelas da mídia. Por isso, pergunto amiúde aos meus perplexos botões o porquê desta situação no mínimo ambígua. Por que a mídia evita evocar o passado do Opportunity, que de banco do PFL passou-se ao PSDB e floresceu à sombra do pássaro que não voa? Por que a mídia não contempla, em nome da verdade que enfaticamente afirma motivá-la, o papel do banco na duvidosa operação das privatizações? Por que a mídia insiste em circunscrever o caso ao escândalo do chamado mensalão como se os alvos, muito antes de Dantas, fossem o próprio presidente Lula, seu governo e o PT? Abundam os porquês sem resposta. Por exemplo: por que a Folha de S.Paulo publicou em abril passado reportagem de Andréa Michael que deixou Dantas e Cia. de sobreaviso quanto aos rumos da operação do delegado Protógenes? É possível imaginar que o chefe de Andréa, o chefe do chefe, e o chefe de todos os chefes não tenham percebido a importância das informações trazidas pela repórter? Ou que tenham permitido a publicação sem sua autorização? Não é possível dizer que o primeiro relatório do delegado Protógenes seja convincente nas passagens que dizem respeito à mídia. Falta substância, já foi escrito aqui. Sobra a impressão de que o policial não conhece os meandros desse labirinto. O comportamento midiático não deixa, entretanto, de ser estranho. Muito estranho.

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