Por Otto Mendes
Vamos começar transcrevendo alguns trechos de um excelente artigo, publicado na Folha de São Paulo, no dia 19 de março de 2008, escrito por um advogado criminalista e doutor em direito pela USP, Roberto Delmanto Junior, cujo o título é: "Reforma penal e tolerância zero", os parenteses são meus:
"(...)No Brasil, há quem defenda a "tolerância menor que zero", como certo governador. Ele não está sozinho. Muitos juízes, com apoio do Ministério Público, vêm inflando as cadeias, já superlotadas, ao resistir às penas alternativas, ao manter prisões em flagrante por furto de coisas insignificantes e ao decretar prisões provisórias de acusados que, se condenados terão direito a pena alternativa ou em regime aberto (Enquanto isso, os desembargadores do estado do Pará, em uma atitude explicita para proteger uma das suas, inocentou a juiza de Ananindeua, que manteve uma menor presa numa cela cheia de homens. Isso é uma safadeza, uma quadrilha de magistrados!!!). (...)Em Macéio, acusado de furto de um queijo passa meses em cela desumana (Enquanto que no Congresso Nacional, ocupado por corruptos, traficantes de armas e drogas, exploradores de trabalho escravo, torturadores e ladrões de terra, ninguém nunca foi preso!!!), (...) a maioria dos presos submetidos a essa acusação é de acusados por crimes contra a propriedade privada, ainda que praticados sem violência, outra de "mulas" do tráfico, sendo raros os grandes traficantes presos (lógico, os grandes traficantes estão ocupando as cadeiras do Senado e da Câmara dos Deputados, vivem em mansões e coberturas nas capitais do Brasil e compram juízes, promotores e policiais para viverem sossegados, esse foi o erro do colombiano Abadia, não pagar a justiça brasileira, por isso foi preso). Há outras formas de violência, contudo, que causam danos mais graves a sociedade, as quais não são alcançadas pelo nosso sistema repressivo ou, quando são, recebem a benevolência da justiça (lógico são todos farinha do mesmo saco)(...) Onde estão os arautos do discurso punitivo ao lembrarmos da violência da nossa desigualdade social? (...) Se o Direito Penal é um instrumento excepcional de proteção de bens como vida digna e liberdade para que todos possam encontrar condições igualitárias de desenvolvimento, não se pode conceber um sistema penal que priorize a proteção da propriedade privada, servido à manutenção do status quo altamente doentio não só em termos de desigualdade punitiva. (...) Tamanha é a proteção da propriedade privada em nosso Código Penal que a pena mínima do roubo com arma de brinquedo é igual à do homicídio privilegiado, e a do furto, a mesma da lesão corporal grave. E mais, o furto de um cd player de um carro, tem a mesma pena mínima do crime de peculato, que é assalto aos cofres públicos!"
Como se pode pensar em crescimento num país em que a coisa privada é tratada acima da coisa pública. Enquanto a lei é durissíma com o rapaz que roubou um queijo por que estava com fome, é cumplíce dos prefeitos que desviaram milhões e não ficaram mais que algumas horas na cadeia. E o judiciário ainda vem dizer que é uma instituição honesta! Baboseiras! O governo do Rio de Janeiro, desde o governador Marcello Alencar, usa a tática, na intenção de diminuir a criminalidade, da policia matar a vontade, o que vem acontecendo nos últimos anos, mas, a violência não diminuiu nem um pouquinho, apesar de todas as mortes que a polícia causou. Ora, para diminuir a violência só tem uma saída: melhorar a distribuição de renda, educação gratuita e de qualidade, reforma agrária, fim do latifúndio e do agronegócio, uma reforma radical na policia e no judiciário brasileiro e, o principal, o combate sem tréguas a corrupção, inclusive elevando este crime a categoria de crime hediondo! A importância que se dá ao bem privado é tão estimulada que uma pessoa mata para defender um carro (ou mesmo para roubá-lo), isso é um absurdo, uma vida humana vale mais que um carro, um relógio de diamante ou seja lá o que for! A lei deveria ser dura para quem mata para proteger um bem privado, mas, as própria classe mérdia acha isso legitimo, sempre com a desculpa esfarrapada de que se trabalhou muito para conseguir aquele bem, que sociedade triste! E o nosso cientista-presidemente Lula, que mais uma vez arrasou com sua inteligência desigual ao afirmar que os biocombustiveis não estão encarecendo os alimentos, o problema é que os pobres do mundo estão comendo mais!!! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Há! Com certeza Lula tem emprego garantido em algum programa de humor ou mesmo num circo, quando deixar a Presidência da República. Nunca tinha visto uma frase tão cínica, só mesmo um grande cara de pau poderia ter a coragem de falar uma mentira tão grande, e ainda acreditar que algum otário vai acreditar num absurdo deste! Culpar os pobres pelo aumento dos alimentos foi demais, desmascarou de vez esse homem que traiu os movimentos sociais, os pobres e passou para o lado dos banqueiros, dos plantadores de cana e de soja, dos empresários e das elites, ou seja, dos que há séculos saqueiam o Brasil. É um grande canalha!
E o assunto do momento, o assassinato daquela menina em São Paulo. Será que se ela fosse pobre a imprensa daria tanto destaque a um caso que não tem nenhum interesse público? As Tvs e jornais estão lucrando muita grana com a morte da garota, podemos ver programas de informações que passam a manhã inteirinha dando noticias inúteis sobre o caso e aproveitando para vender desde camêras de vídeo até produtos de beleza. Quem diria que o defunto de uma criança ia virar defunto-propaganda? E a atuação da mídia: eles, os jornalistas, já deram seu veredicto: o casal é culpado! Inclusive um jornalista da TV Bandeirantes estava incentivando o linchamento dos dois, eu vi!!! A verdade é que o assassinato desta criança não interessa a ninguém (a não ser aos anunciantes e aos donos de emissoras de TV e de jornais), pois, não é uma caso onde o país está sendo prejudicado, o que tem que acontecer é a policia descobrir quem matou a garota e pronto! O que tem interesse para todos nós é os milhões de reais que são desviados todos os dias dos cofres públicos, o nosso dinheiro!
