terça-feira, 13 de março de 2007

Um criminoso no Brasil


Por Otto Mendes

Semana passada, os brasileiros receberam a visita de dois políticos estrangeiros. Um foi o presidente alemão, o outro George W. Bush, presidente dos EUA. Todos pudemos ver a diferença das duas visitas. O alemão não precisou de muita segurança, enquanto o presidente norte-americano parou parte da cidade de São Paulo para passar apenas 24 horas no país. Ruas e hoteis foram fechados, e os brasileiros perderam o seu direito de ir e vir. Muitos se perguntaram para quê tanta segurança, e a resposta é que Bush é um terrorista, um criminoso odiado por todo o planeta, responsável pela morte de milhares de iraquianos e palestinos. Por isso a impossibilidade de andar pelo nosso, ou qualquer outro país, sem aquele exagero de seguranças por todos os lados.


O norte-americano veio com a proposta de esvaziar a influência de Hugo Chaves e Evo Morales na América Latina, as duas grandes forças anti-Bush no nosso continente, e depois dizem que os conflitos ideológicos acabaram com a queda do muro de Berlim. Pelo contrário, Bush e Blair representam o imperialismo militar-financeiro, enquanto os dois presidentes sul-americanos uma outra alternativa política e econômica, que aqui no Brasil podemos percebe-la no cotidiano dos povos indígenas. Bush está dando corda para Lula, para que este o apoie contra a esquerda latina, oferecendo uma "parceria", que segundo o norte-americano, vai tornar o Brasil líder, junto com os EUA, da América Latina.


Democraticamente, os governos federal e de São Paulo desceram a porrada nos manifestantes que protestaram contra a presença deste senhor em nosso solo e da indústria do etanol e do biodiesel, produções cujom o custo ambiental e humano não vai compensar os ganhos com a exportação desse produtos.


Felizmente, só foram poucas horas, o senhor da guerra partiu e só nos resta desinfetar os lugares onde ele passou. Só Lula pode acreditar num homem desses......

De volta a vida


De Volta a Vida
A luta do povo Potiguara contra a indústria canavieira.
Por Otto Mendes, missionário do CIMI-NE

A grande esperança deste triste e atual presidente brasileiro, é uma formula que há mais de quinhentos anos vem sendo aplicada no Brasil: a monocultura e a grande propriedade. Nunca deu certo, só trouxe desigualdade e exclusão. Mas, Estados Unidos, Europa e Japão (a China tem interesse) querem o etanol e o biodiesel brasileiro, com o argumento de que isso vai trazer melhorias sociais no Brasil, e o governo e a mídia estão exultantes. O Brasil está salvo! Poucos na mídia procuram fazer uma análise mais profunda ou algum tipo de questionamento sobre o assunto, e depois tem outra coisa: como um modelo que continua mantendo o país no esgoto, há quinhentos anos, pode funcionar? Lula já deixou claro qual é o lado que ele ocupa nesta história, que é o lado do mercado financeiro, do neoliberalismo, do latifúndio e do crescimento a qualquer custo. Poucos foram os que estão refletindo sobre o custo social embutido na fabricação de etanol e de biodiesel, que para atender a demanda que está posta, precisará produzir mais de um trilhão de litros por ano. Para atingir este objetivo, as terras necessárias para a monocultura de cana-de-açúcar passaria dos atuais 7 milhões de hectares para 30 milhões, sem contar as áreas destinadas ao biodiesel.
As conseqüências desta situação terrível será um aumento da concentração fundiária, a ameaça a soberania alimentar, pois os tanques ianques estarão cheios, mas nossas barrigas mais vazias, êxodo de homens e mulheres, com isso o aumento das favelização da população, destruição do meio ambiente por causa das queimadas, da derrubada das matas e do uso excessivo de agrotóxico, pois a cultura da monocultura está diretamente relacionada ao uso sistemático e extensivo de agrotóxicos. A Mata Atlântica foi dizimada pelo agronegócio, principalmente da cana-de-açúcar, e hoje não resta 10% de sua área original.
O povo Potiguara, que vive a no extremo norte da Paraíba (a área ocupa três municípios: Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição), a 70 km de João Pessoa, sabe a tragédia que é a monocultura canavieira. Há muito que usinas da região invade suas terras, inclusive ameaçando os indígenas, derrubando suas matas - milhares de goiabeiras, mangueiras, mangabeiras e cajueiros foram derrubados- diminuindo a áreas de roça, degradando o solo, envenenando os manguezais onde os indígenas coletavam mariscos, caranguejos, completando a alimentação de suas famílias e gerando renda. Com isso, muitos Potiguara estão sem trabalho, e os três municípios que abrange a área indígena não tem como absorver esta mão-de-obra ociosa. A fome e a desesperança caiu sobre o povo Potiguara, que muitas vezes para levantar uma roça em suas próprias terras tinham que pedir permissão para as usinas!
No dia 03 de agosto de 2003, a usina Japungu, para aumentar sua área de canavial, em uma terra em frente da cidade de Marcação, onde a usina acima citada já havia desmatado uma grande área de floresta, resolveu passar um trator por cima das roças dos Potiguara, que então se revoltaram e resolveram retomar aquela área. Desde então, uma mudança na qualidade de vida daqueles homens e mulheres aconteceu, pois eles mudaram a cana-de-açúcar pela policultura, plantando feijão, macaxeira, inhame, tomate, mangabeiras, goiabeiras, cajueiros, mangueiras, mandioca, pimentão, pimenta e outros produtos, além de poderem voltar a recolher alimentos nos mangues, pois sem a cana não havia mais veneno. Toda vez que vamos lá, na Aldeia Três Rios (como foi denominada a área de retomada pelos Potiguara), ficamos maravilhados em perceber esta mudança. Casas foram construídas, eles têm luz e água e estão felizes, pois a vida voltou para quem estava quase morto. A Aldeia Três Rios virou uma espécie de vitrine para os indígenas, o exemplo a ser seguido e um argumento incontestável contra a monocultura de cana, que só desgraça trouxe para este povo.
Agora, seguindo o exemplo de seus parentes, os indígenas de Monte-Mór, no município de Rio Tinto, resolveram lutar por seus direitos e expulsar os invasores de suas terras, retomando outra área indígena invadida pelas usinas canavieiras, que já começaram a usar o argumento de que a plantação e beneficiamento da cana é ponto estratégico para o país, evitando o debate sobre se o ganho paga o enorme prejuízo ambiental e humano. Os usineiros ameaçaram os indígenas para obrigá-los a sair da área, mas os Potiguara estão decididos, ali é a casa deles e dela eles só saem mortos. As novas roças se sobressaem no meio da monotonia da cana, devolvendo para aquelas famílias a perspectiva de uma vida digna, sem fome, sem violência e a alegria de pisar na sua terra. A luta dos Potiguara para recuperar suas terras originais e expulsar os invasores é um símbolo da luta que todos nós vamos enfrentar para podermos barrar projetos que só beneficiarão poucos em detrimento da maioria e do maio ambiente.
Os Potiguara podem ser mais um dos exemplos de que outro mundo e outra consciência social e econômica não é só possível, ELA JÁ EXISTE!

segunda-feira, 5 de março de 2007

Um novo desfile e a mesma fantasia de Washington Novaes*

Estadão, 2 de março de 2007.
Um novo desfile e a mesma fantasiaWashington Novaes*
Haja fôlego, paciência, persistência. Há uns 15 anos vem o autordestas linhas transcrevendo periodicamente graves questões levantadas por cientistas, administradores públicos, Tribunais de Contas, arespeito do famigerado projeto de transposição das águas do Rio SãoFrancisco. A todas responde a administração federal - quando responde- com argumentos do tipo "não se pode negar uma caneca de água a 12 milhões de vítimas da seca". E vai em frente, até que surja uma novabarreira - como foi a greve de fome do bispo dom Luiz Flávio Cappio.
Agora, esquecido o bispo e derrubadas na Justiça medidas liminares, anuncia o Ministério da Integração Nacional que fará imediatamentelicitações (no valor aproximado de R$ 100 milhões) para contratarempresas que façam os projetos executivos da obra, orçada em R$ 6,6bilhões nesta etapa. E o bispo manda nova carta ao presidente, lembrando que o Tribunal de Contas da União diz que o projeto nãobeneficiará o número de pessoas que se alardeia, que a AgênciaNacional de Águas propõe obras em 530 municípios para solucionar osmesmos problemas com metade dos recursos previstos para a transposição e que populações a 500 metros do rio continuarão, apesar datransposição, a sofrer com a falta de água. Já o Comitê de Gestão dabacia (que por 44 votos a 2 foi contra a transposição) diz que estaatende a menos de 20% do semi-árido, que 44% da população do meio rural continuará sem acesso a água - "exatamente os que mais precisam"- e que a revitalização do rio prometida pelo Ministério da IntegraçãoNacional precisa "sair do campo da retórica". E o Ministério Público volta a recorrer à Justiça, lembrando que nos termos da Constituição,por atingir terras indígenas, a obra precisa de autorização doCongresso Nacional, o que ainda não aconteceu.
Como já foi dito aqui, parece uma assombração que some e reaparece de tempos em tempos. Sem falar no governo imperial, foi no começo dadécada de 1980, ainda nos tempos do "Brasil Grande" da ditaduramilitar, que o projeto ressuscitou, para uma vida muito breve. Poucomais de uma década depois, embora o então ministro do Meio AmbienteRubens Ricupero dissesse que o São Francisco já era "um rio ameaçadode extinção", por causa do desmatamento nas regiões onde nascem e por onde passam seus formadores, o Ministério do Interior voltou à carga,com um projeto de transpor 150 metros cúbicos por segundo, a um custode US$ 1,5 bilhão. Mas ele foi fulminado por um parecer do Tribunal deContas da União, que mostrava ser um fantasma esdrúxulo, pois oMinistério do Planejamento dele não sabia, assim como os Ministériosda Agricultura (que cuida de irrigação), da Reforma Agrária e daFazenda (que libera recursos). Além disso, o projeto implicava prejuízos de US$ 1 bilhão anuais na geração de energia, inviabilizavamais áreas para irrigação a montante do que beneficiava a jusante econcentrava os benefícios num pequeno número de grandes produtoresrurais.
Foi para o limbo até 1998, quando ressurgiu em nova versão de túneisque levariam água para o abastecimento de cidades, ao custo de US$ 700milhões. Durou pouco a reaparição. Mas já estava de volta no final de 2000, numa versão em que 127 metros por segundo transpostosbeneficiariam 8 milhões de pessoas e o abastecimento de água de 268cidades, além de irrigar 260 mil hectares. O professor Aziz Ab'Saber,da USP, lembrou na época que os beneficiados seriam menos de um terço das vítimas da seca (27 milhões). A Universidade Federal do Rio Grandedo Norte (UFRN) observou que pelo menos 30% da água se perderia porevaporação. E a Cáritas mostrou que a solução para comunidadesisoladas está na implantação de cisternas de placa (das quais já há 160 mil), não na transposição, que não chegaria a esses lugares.Levou algum tempo para recuperar-se o combalido. Mas retornou em 2003.
Dessa vez, teve a oposição do Comitê de Gestão da bacia, da CNBB, daOAB, das arquidioceses à beira-rio. Custaria R$ 4,2 bilhões para umatransposição de 53 metros cúbicos por segundo. Vários especialistas(professor Aldo Rebouças, da USP, professor Abner Curado, da UFRN,professor João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, entre muitos) mostraram a desnecessidade: o problema no semi-árido é de gestão, nãode escassez.
Mesmo levantando mais de 40 questões, o Ibama concedeu em 2005 licençaprévia. Sabendo que 70% da água seria para irrigação e 26% para o abastecimento de cidades, e não para proporcionar "uma caneca de águapara as vítimas da seca". Que não estava equacionada a questão dossubsídios necessários para uma água que poderia custar até cinco vezes mais que a então disponível. Que a maior parte da água transposta iriapara açudes onde se perde até 75% por evaporação. Que havia enormesdiscrepâncias a cada citação do número de beneficiados (12 milhões?7,24 milhões? 9,02 milhões? 7,21 milhões?) e dos hectares irrigados (161 mil? 186 mil?). Mais grave que tudo: o próprio estudo de impactoambiental dizia que 20% dos solos que se pretendia irrigar "têmlimitações para uso agrícola"; e "somados aos solos líticos,notadamente impróprios, respondem por mais de 50% do total" das terrasque seriam irrigadas. Não bastasse, "62% dos solos precisam decontrole, por causa da forte tendência à erosão". Ainda assim,concedeu licença prévia ao projeto, pois as objeções do Comitê deGestão haviam sido ignoradas pelo Conselho Nacional de RecursosHídricos, onde o governo federal, sozinho, tem a maioria dos votos.
Agora, o velho abantesma retorna à avenida, sem responder a nenhuma das muitas questões levantadas principalmente por cientistas.E retorna com a mesma fantasia.
*Washington Novaes é jornalista, wlrnovaes@uol.com.br

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

OS ÍNDIOS WASSÚ E A GUERRA DO PARAGUAI

(publicado na Revista Cabanos. Maceió, FUNESA, nº 1, jan./jul. 2006, p.93-109)

OS ÍNDIOS WASSÚ E A GUERRA DO PARAGUAI: HISTÓRIA,
MEMÓRIAS E LEITURAS INDÍGENAS SOBRE O CONFLITO
Edson Silva*


RESUMO
Os antepassados dos Wassú, assim como os de outros povos indígenas no Nordeste, participaram da Guerra do Paraguai. O que nos informam os registros documentais sobre isso? O que dizem os Wassú sobre a Guerra? Qual o sentido eles dão as memórias sobre aquele conflito? Os estudos recentes sobre a chamada “grande guerra” inovam pela superação das tradicionais ênfases no conflito bélico, nas descrições de batalhas ou biografias de heróis. As atuais abordagens procuram compreender as diversas fases do conflito, bem como os diferentes grupos sociais nelas envolvidos. Nesse texto nos propomos discutir a história e as memórias Wassú sobre a Guerra do Paraguai, situadas nos debates atuais sobre aquele conflito, objetivando contribuir para o maior conhecimento da história indígena no Nordeste contemporâneo.
Palavras-chave: índios Wassú, Guerra do Paraguai, história, memórias.

A Aldeia Urucú (Cocal)
As origens da Aldeia Urucu, atual Cocal, assim como as Aldeias de Escada (PE) e de Jacuípe (AL), remontam ao período final dos combates aos quilombolas de Palmares. Esses aldeamentos forma fundados em terras doadas pelo Coroa portuguesa como recompensa aos índios pela participação nas forças coloniais que destruiu o reduto palmarino. Essas Aldeias foram formadas por índios de antigas missões franciscanas, nas regiões próximas no litoral Sul dos atuais Estados de Alagoas e Pernambuco, e mais índios que vieram da Paraíba acompanhado as tropas de Domingos Jorge Velho que estando combatendo os índios na chamada “Guerra dos Bárbaros” no Açu (RN), foi convocado para deslocar-se para guerrear contra os Quilombos dos Palmares. (Silva, 1995).
Em um Relatório oficial de 1856 sobre as Aldeias indígenas em Alagoas, a “Adêa do Urucu”, como naquela época chamava-se a atual Aldeia Cocal, foi informado que a Aldeia era titulada em quatro léguas de terras em quadro, que foi doada “não só aos índios, como aos soldados, que sob o comando do Mestre de Campo Jorge Velho, auxiliarão aquelles na conquista dos negros de Palmares”[1]. A Aldeia estava localizada em uma região cobertas de matas e com terras bastante irrigadas, banhada por rios caudalosos e vários riachos seus afluentes.
As terras férteis onde se encontrava o a Aldeia “Urucu” eram motivo das invasões dos senhores de engenho, como registrava o Presidente da Província de Alagoas em 1870 no seu Relatório a Assembléia Provincial, quando informou, “Acha-se esta aldeia situada à margem esquerda do rio Mundaú, sete léguas distante da capital, e próxima a florescente povoação de Nossa Senhora da Graça do Murircí. Seu território cheio de muitos engenhos de fabricar assucar, além de muitas plantações de algodão, solo mui fértil, continua em augmento.” [2]
Mas, uma outra versão que aparece em documentos oficiais, dá conta que a Aldeia foi constituída durante a Guerra dos Cabanos (1831-35) por índios vindos das Aldeias de Barreiros e Jacuípe. Através de registros históricos temos conhecimento que os índios das aldeias situadas na região estiveram envolvidos tanto no lado dos cabanos, como ao lado das tropas legais que combateram aqueles revoltosos que possuíam acampamentos nas Matas do Tombo Real, localizada entre essas aldeias. (Silva, 1995; Lindoso, 2005).
Na mesma perspectiva o Jornal Correio de Alagoas informava em 1905 que o aldeamento do Cocal situava-se “à margem esquerda do Rio Camaragibe, a 5 léguas de Leopoldina, no Passo de Camaragibe, e foi fundado durante a Rebelião de Panellas de Miranda (uma alusão a Cabanada) por alguns índios emigrados de Barreiros e Jacuype”[3]
O intenso fluxo de combatentes durante a Cabanada, deve ter influenciado a composição do contingente populacional das Aldeias localizadas nas proximidades. Historicamente os índios das aldeias de Escada e Jacuípe sempre foram chamados pelo Estado para atuarem como guardiões tanto contra o roubo de madeiras das Matas, como para evitar as fugas ou procurar escravos negros e criminosos que lá buscavam refúgio. Além disso, finda a Cabanada, o Governo Imperial fundou duas colônias militares, como forma de manter o controle estratégico geopolítico na região. Essas colônias estavam situadas na fronteira entre as duas Províncias, uma em cada lado, Leopoldina (AL) e Pimenteiras (PE), e foram instaladas em terras dos aldeamentos oficialmente declarados extintos. (Silva, 1995).
A extinção do aldeamento com a medição de suas terras foi pedido desde em 1860. Naquele mesmo ano O Diretor Geral dos Índios informava ao Presidente da Província que ele arrendara as terras indígenas com o consentimento dos índios, o que foi pouco provável. Dizia O Diretor,
Essas terras são de propriedade dos índios, que estão por mim arrendadas a três annos ao Comendador Dr. Manoel Rodrigues Leite e Oiticica, por Escritura Pública e que nenhuma dúvida resta pertencer ellas aos índios como se seos títulos se evidencia alem das provas, as mais irrevogáveis por isso eu e os índios pedimos a V. Excia. A justiça, e proteção ao Governo para que seja demarcada já a Aldeia urucu para de uma vez se desenganar o Sr. Capitão José Marinho e outros intrusos proprietários mercadores na sobredita Aldeia, esse direito num lhes assiste para assenhoarem-se a posse de terrenos dos índios e desfrutando com graves injurias dos mesmos índios. [4]
Após a declaração oficial da extinção dos aldeamentos em Alagoas em 1872, seguiu-se o processo de medição e demarcação das terras. Em 1876 o responsável pelas medições das terras do aldeamento informava a Presidência da Província uma “Relação de rendeiros existentes na Sesmaria Urucú”, onde são citados 32 nomes, acompanhados pelos valores atrasados e não pagos dos arrendamentos. O processo de demarcação a semelhança de outros lugares, como ocorreu na Aldeia da Escada/PE, favoreceu os tradicionais invasores do território indígena com o reconhecimento de suas posses, que passaram a ser consideradas legítimas. Aos índios foram destinados, conforme previsto em lei, uns poucos lotes individuais, de diferentes tamanhos para casados e solteiros. A outros índios restava trabalharem para os senhores de engenho em suas próprias terras ou migrarem, dispersando-se pela região.
No final da década de 1970 após uma série de conflitos entre índios e não-índios, a FUNAI iniciou estudos para demarcação das terras dos índios Wassú que compreendiam as Aldeias Cocal, Pedrinhas, Fazenda Freitas e Serrinhas. Em setembro de 1986 a área foi declarada de ocupação indígena. Alguns fazendeiros, posseiros e fornecedores de cana apelaram e receberam apoio da Justiça para não saírem das terras indígenas, mas apesar dos processos judiciais que tramitavam a área foi demarcada em 1988. O clima de tensão aumentou, e em 1991 ocorreu o seqüestro e assassinato do Cacique Hibes Menino. A demarcação foi homologada naquele mesmo ano, deixando de fora a parte por onde passa BR-101 e os índios Wassú Cocal, como se autodenominam, continuam reivindicando a demarcação de 2.800 hectares. (PETI, 1993, p.63-65).
A Guerra do Paraguai: novas abordagens
O conflito, que se convencionou chamar a Guerra do Paraguai (1865-1870), vem sendo, nos últimos anos, objeto de vários estudos, que baseados em amplas pesquisas documentais, possibilitaram novas abordagens sobre o confronto armado que sacudiu o Cone Sul no quartel final do século XIX. Nessa perspectiva, foram superados os trabalhos tradicionais que enfatizaram aspectos militares, bem como as biografias de heróis oficiais da Guerra.
Foi deixado de lado também o enfoque positivista republicano que acusava o Brasil monárquico pelo genocídio imposto ao Paraguai. Assim como foi abandonado o enfoque marxista de fins da década de 1960, que enfatizava um suposto nacionalismo progressista paraguaio, e apontou o expansionismo do imperialismo britânico como responsável pela Guerra. O conflito passou a ser visto como regional, uma disputa entre os países envolvidos pela hegemonia na região do Prata. (Doratioto, 2002: 19).
Com os estudos mais recentes foram evidenciados outros aspectos da Guerra do Paraguai (GP). Através dos novos enfoques, foram discutidas as formas do recrutamento, a participação negra de escravos e libertos, de mulheres, as imagens (fotografias, pinturas e caricaturas) da guerra, etc. Todavia ainda foi pouco estudada a dimensão da participação indígena naquele conflito, bem como as narrativas e as memórias resultante dela.
Nos novos estudos sobre a Guerra do Paraguai (1865-1870) as análises sobre o recrutamento são unânimes em apontarem que no início do conflito a perspectiva de sua curta duração, somando-se a imagem construída de uma guerra da civilização moderna contra a “barbárie” paraguaia indígena guarani que deveria ser derrotada, motivou o alistamento de muitos para participar no front de combates. Com o prolongamento do conflito, além de manifestações de protestos em todas as províncias do Brasil, tornou-se difícil o recrutamento de novos soldados, inclusive com a resistência dos membros Guarda Nacional convocados para a Guerra.
Mesmo tendo a libertação de escravos como uma primeira solução para suprir as necessidades de combatentes, com a continuidade do conflito, o Governo Imperial através de decreto criou e incentivou os corpos de Voluntários da Pátria. Ainda assim, em uma fase crucial da Guerra, quando depois de seguidas derrotas os aliados partiam para batalhas ofensivas decisivas, os entusiasmos patrióticos minguaram e os alistamentos diminuíram. (Lucena Filho, 2000:14).
Nesse momento foi usado o velho e conhecido método do recrutamento forçado, que atingiu os membros do partido opositor ao que estavam no poder em cada província, os contrários a ordem política e social vigente, os considerados desordeiros, perigosos, os presos e condenados por crimes, e principalmente a populações pobre, os habitantes das cidades do interior, das zonas rurais, a exemplo dos índios no Nordeste. Para fugir das perseguições das forças legais, os considerados como potenciais “soldados-voluntários” elaboraram diversas estratégias contra o recrutamento forçado.
Na documentação das Diretorias de Índios nas Províncias encontramos diversos ofícios que se referem ao processo de recrutamento de índios para a GP. É clara a truculência empregada pelos diretores das aldeias no alistamento forçados dos índios como Voluntários da Pátria. As justificativas são sempre a manutenções da ordem e da paz nas aldeias.
O Diretor Geral dos Índios em Alagoas escreveu em 1866 aos diretores das aldeias com uma “ordem de recrutamento dos índios que estiverem ao seu alcance”. [5] O desamparo em que se encontrava em 1866 as famílias dos índios para a GP era motivo de recusa dos novos voluntários. Em outra correspondência naquele mesmo ano ao Presidente da Província, insistia o Diretor Geral na necessidade de pagar os vencimentos às famílias, pois sem a vantagem pecuniária 40 índios da Aldeia de Jacuípe que atenderam a convocação para o recrutamento, “esfriarão todos”.[6]
As fugas para se esconder nas matas ou desaparecimento do seu local de moradia, as deserções de tropas já formadas, as declarações de doenças, os casamentos até com mulheres mais velhas, homens que se vestiam de mulher, os ataques de grupos armados às forças legais que traziam recrutados a força para a capital, ou ataques a cadeias do interior libertando os presos a serem enviados como soldados para a guerra, rebeliões, etc. foram às muitas formas de resistências ao recrutamento que ameaçaram a ordem social vigente. (Doratioto, 2002: 264-265; Lucena Filho, 2000: 97-128).
Recrutamento e militarização dos índios da Aldeia Cocal
O recrutamento indígena e a militarização das aldeias foi uma prática recorrente na História do Brasil. As aldeias indígenas além de reserva de mão-de-obra foram tidas também pelo poder político oficial como local de recrutamento, para formação de tropas nas guerras contra outros povos considerados hostis à Coroa, nos combates a quilombolas, a movimentos contrários a ordem estabelecida pelo Estado ou pelo grupo político no poder. Assim, a militarização indígena ocorrida desde os primeiros tempos da colonização representou também uma fonte de demonstração de poder nas disputas locais.
Mas os indígenas não foram passivos nessa condição. Não aceitaram o recrutamento simplesmente como uma atitude colaboracionista, de uma aliança ao poder vigente. Temos que perceber como esse recrutamento foi lido a partir da ótica dos indígenas. Em qual contexto ocorreu o recrutamento? Como essa participação em milícias armadas a serviço do Estado ou de um chefe político local serviu de barganha para os interesses indígenas?
É necessário desconstruir imagens até então sedimentadas sobre a História e esses povos. Os novos estudos são pautados por outras preocupações, “Importa recuperar o sujeito histórico que agia (age) de acordo com a sua leitura do mundo ao seu redor, leitura esta informada tanto pelos códigos culturais da sua sociedade como pela percepção e interpretação dos eventos que se desenrolavam”. (Monteiro, 1999, p.248).
Todavia, é preciso ter presente as observações de Thompson sobre cultura, “não podemos esquecer que ‘cultura’ é um termo emaranhado, que, ao reunir tantas atividades e atributos em só feixe, pode na verdade confundir ou ocultar distinções que precisam ser feitas. Será necessário desfazer o feixe e examinar com mais cuidado os seus componentes: ritos, modos simbólicos, os atributos culturais da hegemonia, a transmissão do costume de geração para geração e o desenvolvimento do costume sob formas historicamente específicas das relações sociais e do trabalho.” (1998, p. 22).
Os índios da Aldeia Urucú e os das demais aldeias próximas, como dito anteriormente, foram recrutados para milícias publicas. Na documentação sobre a Aldeia Urucú é citado várias vezes o Capitão Antonio Salazar como uma espécie de comandante das tropas indígenas. Em 1860 Antonio Salazar se dirigiu ao Presidente da Província “lembrando da marcha que fis com os meos subalternos a S.M.I..” para pedir víveres alimentares no retorno de sua gente a Aldeia, como explicou, “a fim de retirar a minha gente o que não terem o que posão comer em caminho, para V. Excia. Abonar alguns viveres que dê para a viagem”. [7]
Finda a Cabanada o Estado temia os índios que continuaram armados, após terem participado nos combates aos revoltosos cabanos. A preocupação está registrada em um documento que exigia de Salazar a devolução do armamento em seu poder e dos índios por ele liderados, “mandei ao Cocal, exigir do capitão dos Índios Antonio de Souza Salazar, o armamento nacional, que tenha em seo poder, respondeome este, que não entregava”.
O medo dos índios armados estava relacionado a acontecimentos passados e contemporâneos, como dizia uma autoridade, “o animo deliberado em que se achão aquelles índios de conservar em seo poder o armamento para fins sinistros, como muitas vezes tem dado provas, bem como no anno de 1848 que veio em seo séqüito a hum sitio deste Engenho denominado cachoeira e roubou a dois portugueses, e caso bem resente de ter elle e seu coito na parada União assassinado publicamente nas ruas da povoação de Camaragibe, a hum soldado do Tenente Coronel José Ignácio de Mendonça”. [8]
A desobediência dos índios de Cocal ao Inspetor de Quarteirão (autoridade policial local), fez com que o Subdelegado acusasse Antonio Salazar e os índios do aldeamento, “neste distrito de Soledade no qual compreende huma Aldeia denominada Cocal, esta composta de gente de diferentes coalidades, e muito poucos índios, e como fôce o pior lugar destas mattas”. [9] Mas, o Diretor Geral dos Índios enviou a Presidência da Província um ofício, defendendo os índios e o Capitão Salazar, questionando as perseguições do Subdelegado e lembrando que eles sempre colaboraram com as autoridades policiais, exaltando “os serviços prestados por este Capitão aquela delegacia (Camaragibe)”, sendo Salazar o responsável pela proteção das matas contra o roubo de madeiras. E afirmava ainda o Diretor que os índios “são os indivíduos mais promptos em cumprirem os deveres do Governo”, ressaltando “a convicção que tenho de serem elles, os súbditos mais fieis da Coroa e ao Governo”. [10]
Em Alagoas os índios de várias aldeias foram também recrutados para o trabalho em obras públicas como a abertura de canais, obras de saneamento e aterros de mangues em Maceió. Em um ofício que acompanhava uma lista de desertores, informava o Diretor Geral dos Índios, “Os lotes de índios que por ultimo disertaram, do Cocal ahinda não tinhão chegado á Aldeia até a sahida da Companhia. Já dei ordens para recrutar os solteiros, e remeter os casados prezos tanto para darem conta dos cavallos, como a serem congregados ao trabalho.” [11] As péssimas condições de trabalho, inclusive com morte de alguns índios, provocou fugas de outros, xukuru-kariris de Palmeira dos Índios e wassús. (Antunes, 1984).
Os Wassú e a Guerra do Paraguai
Em um depoimento recente, a partir de suas lembranças, o índio Wassú conhecido por “Seu” Zuca fez uma leitura sobre a Guerra do Paraguai e o Capitão Salazar,
Outra coisa que eu tô alembrando também foi a Guerra do Paraguais. Essa Guerra de Paraguais que houve daqui e de todo as aldeias, os povo de índios. E esses povo de índio que foram desse Capitão Salazar, foram com outras entidades que eram guerreros tamén. Ele voltou como capitão da Guerra do Paraguai. Ele sabia com o batalhão dele. Quando ele recuava e ele sempre dizia “ninguém vai na minha frente”. Aquela turma era sempre atrás dele. Ele só recebia aquelas pancada de bala e nenhuma atingia ele. Quando era de noite, ele juntava com o povo dele botava aquelas erva do mato, só por causa do sangue pisado. A bala não entrava nele. Só perdeu uns guerrero porque ele foi à frente. Quando entrou na frente dela, a bala atingiu ele. Tudo que tava por trás dele, nenhuma bala foi atingida. [12]
Os índios das Aldeias Jacuípe e Cocal participaram da Guerra, como afirmava o Diretor Geral dos Índios em Alagoas, quando reconheceu o direito aos vencimentos pelas famílias dos voluntários, “Eles tem direito a vencimentos de duzentos reis diários que concede a Lei provincial do ano passado próximo às famílias dos voluntários”. [13]
As memórias sobre a participação indígena na Guerra e sobre o Capitão Salazar, são constantementes associadas e evocadas pelos Wassú para reafirmarem seus direitos às suas terras. A exemplo das entrevistas realizadas 1978 pelo antropólogo Clóvis Antunes (UFAL) com Manuel Honório da Silva, que se declarava líder do povo indígena “porque recebeu ordens de seu avô, José Tomás Marques Flores, e este, por sua vez, recebeu ordens do Capitão Salazar para aconselhar o grupo”. O pesquisador registrou que Manuel “Falou entusiasmado do Capitão Salazar. ’Era um capitão temido. Foi para a Guerra do Paraguai, e quando voltou, recebeu do Imperador Dom Pedro II quatro léguas de terra em quadro para sua tribo cuidar da roça’”. [14]
A vinculação do direito às terras como recompensa recebida do Imperador pela participação na Guerra do Paraguai também é evocada por outros povos indígenas no Nordeste, a exemplo dos Xukuru do Ororubá (Pesqueira/PE) e os Fulni-ô (Águas Belas/PE). Nesses dois povos os mais velhos contam que seus antepassados “venceram a Guerra”, e que por esse motivo herdaram as terras que vivem por direito, pelo “sangue derramado” dos antepassados nos combates naquela Guerra. (Silva, 2005).
O líder Manuel Honório em uma longa reportagem publicada pela Imprensa Universitária UFAL/1979, frente às invasões do território indígena, reafirmava o direito a terra como herança da recompensa pela participação na Guerra do Paraguai, “A terra era de todos os índios como agora está meia légua de terra é de todo mundo que mora aqui. O Imperador Dom Pedro II deu de presente aos índios para seus netos e bisnetos, 4 léguas em quadro, aos índios que se alistavam na brigada de Guerra do Paraguai. Agora só existe uma meia légua de terra. Os homens brancos tomaram tudo.” [15]
A memória sobre o Capitão Salazar foi também acionada, como constatou a citada publicação,
O capitão Salazar está ainda na memória dos mais velhos do aldeamento do Cocal. A cabocla Dolores de Oliveira Freitas afirmou: - ‘O índio mais velhos que recebeu terras do Imperador Dom Pedro II foi o Capitão Salazar; participou da brigada na Guerra do Paraguai. Ele era o chefe dos índios do Cocal. O Rei deu de presente como prêmio, as terras da Aldeia de Cocal porque os índios participaram da Guerra do Paraguai’.
A matéria jornalística trouxe mais um depoimento em que outro indígena fez a sua leitura sobre o mesmo tema,
E José Manuel de Souza, apelidado de ‘Seu Paulo’, com 50 anos de idade e sete filhos, confirmou: ‘O Capitão Salazar de Souza, o chefe dos índios de Cocal, ficou por aqui porque Dom Pedro II achou que ele podia ficar. Quando o Rei esteve em perigo, juntamente com o Marechal Deodoro da Fonseca, chamou ele os índios a atenção para ir a Guerra Salazar pegou a fita de Capitão e foi para a brigada lutar na Guerra do Paraguai.
Foram 14 índios para a Guerra do Paraguai e duas mulheres. Uma das mulheres chamava-se Puco-Puco e a outra Lambu. Tem esses nomes porque índio antigamente não tinha nome certo. Eles tinham nome de bicho do mato. Morreu na Guerra somente um índio’. [16]
Compreender os significados das memórias, das narrativas sobre a Guerra do Paraguai para os Wassú, é compreender a “história de experiências”. Um debruçar sobre essas narrativas, possibilita entender como “pessoas ou grupos efetuaram e elaboraram experiências”. (Alberti, 2004:25). Essas experiências foram/são marcantes porque foram intensamente vividas. As narrativas do povo Wassú nos ajudam ainda “entender como pessoas e grupos experimentaram o passado e torna possível questionar interpretações generalizantes de determinados acontecimentos e conjunturas”. (Idem, 26).
Os Xukuru do Ororubá relatam que os seus antepassados voltaram com condecorações da Guerra do Paraguai, “... o Irmão da Hora trouxe um terno, de reis. Digo, porque o terno eu vi. De coroa, galão e todo, porque ganhou esse prêmio Irmão da Hora, Antonio Molecão e Antonio Tavarinho”.[17] Em seus relatos, os Xukuru falam ainda de quepes, medalhas, espadas, “diplomas da Guerra”, roupas e outros adereços militares, além dos “títulos de terra”, trazidos pelos que retornaram da Guerra do Paraguai. Autores destacam o “heroísmo” do Cabo Zeferino da Rocha, morador do “Sítio Goiabeira no alto da Serra” [do Ororubá], veterano da GP, membro do “Trinta de Voluntários”, composto de índios xukurus, “todos condecorados depois com medalhas de Guerra e Bravura”. (Barbalho, 1977:71; Wilson, 1980:42).
Um índio Wassú também na referida matéria publicada pela UFAL, citava possuir adereços da Guerra do Paraguai,
Para provar que os índios da Aldeia de Cocal participaram na Guerra do Paraguai, Cícero Honório da Silva, com grande entusiasmo, afirmou: ‘Tenho comigo ainda a estrela do chapéu do capitão Salazar’. E Manuel Honório da Silva prosseguiu; ‘Eu tenho a espada do Capitão João Tomás Marques das Flores que foi o último capitão dos índios de cocal. E quando me entregou a espada, disse: ‘Não dê jamais essa espada a ninguém. Ela é também a minha herança e minha glória’. Imediatamente levantou-se foi para casa. Após alguns minutos, trazia na mão uma espada de prata dentro de uma bainha também de prata. Muito contente e feliz disse; ‘Eis aqui a espada que tenho como herança’. [18]
O antropólogo Clóvis Antunes traz em seu livro (inédito) Tribo Wassú: os caboclos do Cocal uma foto datada de 1978, em que Manoel Honório da Silva “o pajé dos Wassú do Cocal” segura na mão uma espada “que pertenceu ao Capitão João Tomás Marques das Flores que foi alistado como Voluntário da Pátria durante a guerra do Brasil com o Paraguai” (Antunes, 1985, p.24).
Quando o antropólogo entrevistou Manuel Honório da Silva em 1981, sobre as recordações das lideranças do passado, ele afirmou,
A gente sabe que depois da Guerra do Paraguai as coisas foram melhorando aqui no Cocal. O chefe que a gente conheceu foi José Tomás das Flores. Ele dava ordens para o povo brincar no Toré. Era o nosso chefe, o nosso capitão. Ele se referia muito ao Capitão Salazar. Depois, eu ficando grande, recebi do meu pai com 12 anos a ordem de continuar como chefe do Cocal. Sou o representante lá fora. Aqui no Cocal eu sou o ‘inspetor’ até hoje. Quando o delegado quer resolver alguma coisa com os índios do Cocal, me chama e eu represento a turma toda. E eu tenho até hoje a espada do Capitão José Tomaz Marques das Flores que é uma herança minha, da minha família e de todos os índios do Cocal. [19]
Nas pesquisas que realizou em 1979 para o levantamento fundiário na área indígena, antropóloga a serviço da FUNAI Delvair Montagner Melatti, escreveu em seu relatório o que ouviu dos índios,
Os caboclos narraram que D. Pedro II, dou quatro legas em quadro (uma sesmaria), ao Capitão Salazar de Souza, por terem participado na Guerra do Paraguai. Como estava havendo dificuldade em recrutar brasileiros para lutarem na Guerra, o Capitão Salazar, ofereceu alguns índios para participarem dela. Então, 12 (doze) índios entre homens e mulheres foram para o Paraguai. Dentre eles, citaram o Lava-Pé, o Lindóia, as índias Juruta e Cambonja. O sogro do Paulo ainda tem guardado a espada e a estrela que usou durante a Guerra do Paraguai.
O título das terras o Imperador deu ao capitão Salazar. O avô do caboclo Paulo, enviou os índios Camilo Bezouro e Francisco Luiz de Ó à cidade de Passo de Camaragibe entregar o documento ao Dr. Uchoa de Mendonça, dono do Cartório. Este também era dono do Engenho Mirim[20].
Nos relatos ainda a antropóloga ouviu que o citado documento nunca foi dado entrada no Cartório e desapareceu. Os índios informavam que ele estava em poder de uma invasora, a matriarca da Família Mendonça, dona de um dos muitos engenhos instalados na área indígena.
Com os permanentes conflitos e diante das ameaças dos posseiros invasores desalojarem da parte de suas terras onde viviam os Wassú irão sempre recorrer à memória para reafirmarem seus direitos. Assim em 1981, a reportagem intitulada “Índios Wassú estão em ‘Pé de guerra’”, publicada pelo jornal Gazeta de Alagoas citava que o Cacique José Manuel de Souza afirmava que as terras “a eles foi doada por D.Pedro II, através do Capitão Salazar. A doação, segundo explicou foi uma recompensa pela bravura de guerreiros da tribo que foram lutar na Guerra do Paraguai”.[21]
Faz-se necessário entender os significados que os atuais indígenas no Nordeste dão à participação de seus antepassados na Guerra do Paraguai. Sabe-se que finda a Guerra o Governo Imperial, como “recompensa”, destinou além de honrarias militares, lotes de terras aos ex-combatentes. Quais leituras sobre essas “recompensas” que seus antepassados receberam por participarem na Guerra, fazem os índios que desde o último quartel do século XIX, acentuadamente após a Lei de Terra de 1850, enfrentam conflitos com tradicionais posseiros invasores das terras indígenas? Os Wassú assim como outros povos indígena no Nordeste, a exemplo do Xukuru do Ororubá e dos Fulni-ô em suas leituras estabelecem uma relação direta entre memórias, história e direito a suas terras.
O pesquisador francês Michael Pollak, ao discutir as relações entre memória e identidade social, afirmou ser perfeitamente possível que “por meio da socialização política, ou da socialização histórica, ocorra um fenômeno de projeção ou de identificação com determinado passado, tão forte que podemos falar numa memória quase herdada” (Pollak, 1992:4).
A partir dos relatos Wassú acima, é possível entender das leituras que os indígenas fazem sobre a participação de seus antepassados na Guerra do Paraguai, dentre outros prováveis significados, que eles lhes deixaram como herança da vitória da Guerra. Uma conquista transmudada também em uma certeza da vitória na guerra em muitas batalhas por suas terras, pela reivindicação e reconhecimento de seus direitos históricos, que lhes garante o futuro. Apoiados na memória e a história que compartilham sobre o passado, da releitura que fazem de acontecimentos que escolheram como importantes, os atuais Wassú constroem e reconstroem sua identidade para afirmarem seus direitos enquanto um povo indígena.


Referências bibliográficas

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*Doutorando em História/UNICAMP. Mestre em História pela UFPE. Leciona História no CENTRO DE EDUCAÇÃO-Col. de Aplicação/UFPE. Membro do Laboratório de Estudos de Movimentos Étnicos-LEME/UFCampinaGrande.E-mail:edson.edsilva@gmail.com /ororuba@universia.com.br


NOTAS:

[1]O citado documento encontra-se transcrito no livro inédito Tribo Wassú: os caboclos de Cocal, de autoria do Prof. Clóvis Antunes (Antunes, 1985, p.12). Sou imensamente grato ao autor que generosamente me cedeu fotocópia dos originais do livro que se encontra no prelo.
[2]In Antunes, 1995, op. cit. p.17.
[3]Idem, p.20.
[4]Transcrito in Antunes, 1985, p.38.
[5]Ofício do Diretor Geral dos Índios de Alagoas, em Maceió 30/08/1866. In, ANTUNES, Clóvis. Índios de Alagoas: documentário. Maceió, Edufal, 1984, p.140-141.
[6]Of. do Diretor Geral dos Índios de Alagoas, em Maceió 28/09/1866. In, ANTUNES, op. cit. p.142.

[7]Of. de Felis Fridirico Soares de Albuquerque Baiano, a rogo de Antonio Joaquim de Souza Salazar, em 12/01/1860. In Antunes, 1985, p.26-27.
[8]Ofício de Jacintho Paes de Mendonça Junior, Diretor dos Índios de Cocal, em Engenho Carrilho 11/07/1850. In Antunes, 1985, p.22-23.
[9]Of. do Subdelegado do Distrito de Soledade, em 25/07/1864. In, Antunes, p.22-23.
[10]Of. do Diretor Geral dos Índios ao Pres. da Província de Alagoas em 1864. In, Antunes, p.25.
[11]Of. do Diretor Geral dos Índios ao Pres. da Província de Alagoas em 1864. In, Antunes, p.27
[12]In, Pereira, 2005, p.7.
[13]In, Antunes, 1985, p. 6-7.
[14]In idem, p.6.
[15]Citado em Antunes, 1985, p.10.
[16]In Antunes, 1985, p.10.
[17]Trecho de depoimento de Malaquias Figueira Ramos, 62 anos, em 12/11/1996, Aldeia Caípe, Terra Indígena Xukuru do Ororubá, Pesqueira/PE.
[18]In Antunes, 1985, p.10.
[19]In Antunes, 1985, p. 30-31.
[20]In, Antunes, p. 32.
[21]In Antunes, 1985, p.50.

ALDEIA DE ESCADA: ESBULHOS DE TERRAS E RESISTÊNCIA INDÍGENA EM PERNAMBUCO NO SÉCULO XIX

Caros amigos, este texto foi escrito pelo professor da UFPE e do Colégio de Aplicação, Edson Silva, doutor em História pela UNICAMP e grande historiador, especialista em História Indígena do Nordeste, este é o primeiro dos muitos textos que ele cedeu para este blog, que orgulhosamente irá publicar todos eles!



ALDEIA DE ESCADA: ESBULHOS DE TERRAS E RESISTÊNCIA INDÍGENA EM PERNAMBUCO NO SÉCULO XIX
Edson Silva
*

A invisibilidade dos índios na História
A história dos povos indígenas no Brasil, das relações entre os povos indígenas e os não-índios, ainda são muito desconhecidas. No geral, os estudos de História do Brasil, mesmo aqueles que representam abordagens críticas, minimizaram a presença indígena na história do país, relegando-a aos momentos iniciais da colonização. Essa visão permanece, salvo algumas poucas exceções, nos livros didáticos, no ensino em todos os níveis, inclusive no universitário. Uma visão etnocêntrica com múltiplas facetas, condenou e condena os povos indígenas à invisibilidade na História, sucumbidos diante da marcha da “civilização”.
Todavia, nos últimos anos surgiram diversos estudos, resultados de pesquisas em sua maior parte na área da Antropologia, estudos estes que se utilizando de novas abordagens, metodologias e conceitos, estreitaram as fronteiras com a História. Esses estudos, em suas novas abordagens, análises e reflexões, foram também uma resposta na busca de explicações ao fenômeno da presença, da emergência e da afirmação étnica de povos até então tidos como extintos ou “restos” condenados ao desaparecimento, nas regiões nas antigas da colonização portuguesa, como no caso do Nordeste. Foram produzidas significativas reflexões sobre a história indígena, que obrigou-nos repensar a história da colonização, a História do Brasil até então conhecida, ensinada, discutida.
No século XIX amparado pela legislação oficial, aconteceu um grande assalto às terras indígenas, principalmente a partir de meados do período, quando paulatinamente nas áreas de povoamentos mais antigos ocorreram os aumentos da concentração fundiários e, ao mesmo tempo, a população – formada por libertos, índios, negros e brancos pobres – tornou-se assalariada, passando a viver na periferia da grande propriedade.(Cunha, 1992:15). Em Pernambuco, a fertilidade da Região da Mata Sul com um solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar e as proximidades com o Porto do Recife, estimularam a concentração de engenhos para a fabricação do açúcar. A lógica da economia agro-exportadora motivou ao longo do século XIX as invasões pelos senhores de engenho das duas aldeias indígenas (Escada e Barreiros) existentes na Região, e a expulsão de antigos habitantes dos seus territórios tradicionais.
Este texto objetiva evidenciar o protagonismo indígena em Pernambuco no século XIX, no momento em que o crescimento da produção e a modernização da indústria açucareira, ocorreram com grandes custos socais, com o esbulho das terras dos indígenas, que tiveram dentre seus direitos negados, até o de estarem presentes como ativos participantes em análises da história do período, a exemplo dos importantes estudos de Eisenberg (1977) e Melo (1984).

A aldeia mais rica da Província
A presença portuguesa, onde mais tarde seria constituída a Aldeia da Escada, remonta a fins do século XVI, quando religiosos franciscanos fundaram entre os Caeté uma missão que se estendia do extremo Sul de Pernambuco até o Porto das Pedras, atualmente em Alagoas. Posteriormente, a missão foi assumida pelos Jesuítas, tendo-a abandonado em 1635. Foram substituídos pelos Oratorianos em 1670, quando foi fundada a Aldeia de Nossa Senhora da Apresentação. Os Oratorianos para sua ação catequética construíram um oratório local destinado a uma devoção religiosa, no cimo de um morro acessado por uma escada de degraus cavados na terra. A partir de então a localidade passou a ser conhecida como Nossa Sra. da Escada e nos anos seguintes, apenas como Escada.
Registros históricos dão conta que os índios de Escada receberam por requerimento a Coroa Portuguesa, a doação de uma Sesmaria com uma légua de terra como recompensa pela participação nos combates ao Quilombo dos Palmares. Ao que tudo indica, se juntou aos antigos habitantes da missão em Escada outros indígenas envolvidos na guerra contra os quilombolas. Em 1774, os aldeados de Escada compraram mais uma sesmaria de uma légua de terra em quadro no lugar denominado Serra da Rola, a uma distância de duas léguas da Aldeia da Escada, passando assim a possuírem duas léguas de terras.
Situada a dez léguas da cidade do Recife (cerca de 62 Km), a Aldeia da Escada em 1861 era considerada oficialmente “a mais rica da Província” de Pernambuco, em virtude da reconhecida fertilidade do solo, em uma região com matas virgens e irrigadas por rios e numerosos riachos. Essa riqueza natural permitia uma vida economicamente estável aos aldeados, onde a maior parte deles possuía “casa de telhas e lavouras”, sendo inclusive o índio José Francisco Ferreira proprietário de dois engenhos de açúcar, os denominados Boa Sorte e Cassupim, “costeados” pelos próprios índios1.
A população indígena na época era oficialmente contabilizada em 292 pessoas, possuindo as famílias, em média, de dois a cinco filhos, existindo casos de famílias mais numerosas com até sete filhos. A maior parte dos indígenas morava em terras do Engenho Cassupim, estando os demais espalhados pelos diversos outros engenhos e localidades em Escada2.

Esbulhos de terras e estratégias de resistência indígena
O Diretor Geral dos Índios, no seu “Relatório” de 1861 sobre as aldeias da Província, afirmava terem aumentado as tradicionais invasões da área indígena em Escada. Os invasores “atraídos pela riqueza dos terrenos”, tinham construído 16 novos engenhos para fabrico do açúcar no lugar. Além dos engenhos, existiam trinta e oito pequenas propriedades, declarando a autoridade ser “necessário destinar alguns sítios para trabalho dos índios”.
Em 1868, o índio Manoel Ignácio da Silva, dirigiu um Requerimento ao Presidente da Província em seu nome e “em nome de seus companheiros índios aldeados na Freguesia da Escada”, solicitando a intervenção oficial para evitar não serem “ele e seus companheiros esbulhados dos terrenos” que possuíam no lugar conhecido como Propriedade das Minas. Afirmava o requerente que por possuírem os índios de Escada terrenos férteis, estes tinham sido “absorvidos por homens cobiçozos”. Os indígenas moradores em “Minas”, se organizaram após ameaças da perda total de suas terras para o proprietário do Engenho Amizade, que tinha prejudicado as plantações indígenas com águas represadas de um açude construído no local.3
O desejo da extinção da Aldeia da Escada foi sempre alimentado pelos senhores de engenho invasores das terras indígenas, com contínuos esbulhos das terras do aldeamento. Arrendatários oficialmente reconhecidos, através de vários subterfúgios boicotavam os pagamentos dos irrisórios valores devidos. Além disso, após a elevação do Povoado à categoria de Vila, com a instalação da Câmara de Vereadores em 1854, iniciou-se uma longa disputa pela posse das terras indígenas e da arrecadação dos fôros, envolvendo a Câmara, o Governo da Província, a Paróquia Católica e o Governo Imperial através do Ministério da Agricultura e da Fazenda Geral.
A implantação da Estrada de Ferro Recife-São Francisco e a inauguração da Estação de Escada em 1860 traziam novas perspectivas para a produção açucareira e motivou os desejos de expansão do povoado que se instalara ao redor da igreja onde foi a sede da missão religiosa junto aos indígenas. Com o crescimento do Povoado, a Câmara passou a solicitar insistentemente para o seu patrimônio as terras da Aldeia, cujos índios ou teriam “desaparecidos”, ou seriam em número tão “diminuto” podendo sobreviver sem os recursos recebidos pelos arrendamentos dos terrenos da Vila4.
Em Escada a oligarquia açucareira era formada por “um grupo de oito famílias inter-relacionadas”. Os senhores de engenho dominavam a política local, eram eleitos vereadores, ocupavam os cargos de Delegado de Polícia e no Judiciário, os postos da Guarda Nacional, o que significava uma força de controle social e, além disso, influenciavam a política provincial como deputados, tendo sido alguns contemplados pelo Governo Imperial com títulos de Barão e Visconde.
Com a decretação oficial da extinção da Aldeia da Escada, os índios foram transferidos para o lugar Riacho do Mato, em terras da Colônia Militar Pimenteiras, situada nos limites com a Província das Alagoas. A história da permanência indígena no novo aldeamento foi resultado da capacidade dos índios em terem elaborado várias estratégias de resistência diante das invasões de posseiros, da conivência ou omissão oficial frente aos conflitos gerados e até da pressão das autoridades para os recém-aldeados abandonarem o local.
Na documentação pesquisada encontram-se os diferentes meios utilizados pelos aldeados no Riacho do Mato, para resistirem e continuar no local. Tais meios podem ser situados num leque amplo: desde a colaboração, as alianças com autoridades de reconhecido prestígio social, até a denúncia, a reivindicação, o protesto pacífico ou com violência.
Através de abaixo-assinados os indígenas denunciaram as invasões e os esbulhos das terras por eles ocupadas, afirmaram seus direitos, apontaram as manobras fraudulentas do engenheiro responsável pela demarcação e reinvidicavam providências as autoridades para os desmandos e ilegalidades ocorridas. Reclamaram a demissão de Diretores na Aldeia e sugeriram nomes de substitutos; dispuseram-se ainda a assumir as despesas com os diretores por eles indicados e, assim, não somente apresentavam propostas como apontavam para uma autonomia de decisões, um autogoverno, frente à política indigenista oficial em vigor.
Por não saberem ler e escrever, os indígenas aldeados no Riacho do Mato recorreram em diversos momentos a muitas pessoas para redigirem “a rôgo de” (a pedidos) os documentos a serem endereçados às autoridades. O que faz presumir terem os indígenas conquistados pessoas colaboradoras, quem sabe simpáticas à causa indígena. Um exemplo disso é a reprodução do “Bilhete” encontrado entre os documentos referentes à Aldeia da Escada,
“Cheige em Palácio falle com o Alves ou com o Lima, aquelles que se encarregarão do requerimento do Valentim, para elles se encarregarem do saber se é ezato ezistir na Prezidencia vinda da corte os documentos pertencentes aos índios do Rmto, dos quaes é Maioral Valentim dos Santos, cujos documentos s tendentes a uma representação de queixa ao Governo, sendo por cincoentas Índios, contendo um mapa nominal de noventa familias: e que serão gratificados pela afirmativa”.5

No campo das alianças, os indígenas recorreram a autoridades e pessoas influentes para conceder-lhes “atestados” de serem eles “trabalhadores”, “obidientes e respeitadores” das autoridades e da ordem social vigente, e ainda declarações de que eles prestavam sempre o “serviço público” de polícia e de nunca se pouparem em “sacrifícios” em defesa do “Trhono Imperial”, barganhando assim uma relação de troca para garantia de seus interesses. Por quatro vezes, enviaram representantes à Corte no Rio de Janeiro, na tentativa de reividicarem pessoalmente ao Governo Imperial, a permanência no Riacho do Mato.
Mas também, por outro lado, os indígenas aldeados no Riacho do Mato foram acusados de “insubordinação” ao se recusarem colaborar nos serviços demarcação, quando perceberam que estavam sendo beneficiados os posseiros invasores das terras destinadas ao aldeamento. Em um grupo reagiram com “gritaria” à colocação dos marcos em limites que favoreciam os posseiros. Incendiaram o engenho de Manoel Francisco da Silva e o de propriedade de “Pedro Brabo”, ambos também posseiros nas terras do aldeamento.
Organizados, agindo coletivamente ou através de ações individuais, os indígenas criaram, enfim, diversas formas de vivências e resistências para continuarem ocupando as terras onde estavam. Nesse processo foi significativa a liderança e o papel do índio Manuel Valentim dos Santos. Homem decidido, persistente e polêmico, hábil negociador de apoios e alianças à resistência dos aldeados. Foi ele quem esteve na Corte. Foi ele contundente quando denunciou e pediu providências contra as invasões das terras destinadas ao novo aldeamento após a transferência da Aldeia da Escada.
Com firmeza Valentim enfrentou muitas situações adversas, acusações, perseguições de autoridades provinciais ora coniventes, ora omissas com as invasões das terras indígenas. Pressões e intolerâncias da própria Diretoria dos Índios, expressadas pelas afirmações sistemáticas do não reconhecimento do Aldeamento do Riacho do Mato. Valentim vivenciou com suas contradições, emblematicamente o que ele mesmo disse ser em um requerimento ao Presidente da Província: “uma guerra civil”. Atestada nas experiências de resistências na busca da sobrevivência e afirmação dos direitos indígenas no último quartel da segunda metade do século XIX em Pernambuco.
Um conflito interminável
A negação da identidade indígena foi o argumento maior utilizado para justificar os esbulhos das terras e a decretação oficial da extinção de antigos aldeamentos no século XIX. O que ocorreu acentuadamente a partir de meados do período, quando apoiada por mecanismos legais aumentou a expansão agrícola sobre as terras indígenas, em um cenário de crescente discussão a respeito do emprego da mão-de-obra na lavoura em substituição ao trabalho negro escravo e, ainda, dos debates acerca da mestiçagem no país.
Pela ótica oficial, ao Estado cabia no máximo a prática de uma política indigenista de caráter filantrópico “para com os pobres e miseráveis” índios que ainda restavam. Ao invés do reconhecimento e a garantia dos direitos indígenas, eram estabelecidas relações paternalistas através das “doações” de pequenos lotes em áreas cujos aldeamentos à revelia dos seus habitantes, foram declarado extintos, como legitimação para os poderes dos usurpadores das terras indígenas.
Em 1871 o Ministério da Agricultura, em complemento a um aviso anteriormente expedido, destinava “quatro contos de réis” para serem aplicados na fundação de duas colônias agrícolas nas terras da extinta Colônia Militar de Pimenteiras. Uma das novas colônias propostas seria no Riacho do Mato, aproveitando-se terras do Aldeamento.6 Em 1873 foi oficialmente declarado extinto o Aldeamento, sendo determinada a medição e demarcação dos terrenos destinados em lotes individuais aos índios. Com isso os posseiros invasores não-índios foram reconhecidos, muitos indígenas deixavam de ser contemplados com os lotes e multiplicavam-se, como se encontra na documentação sobre a Aldeia da Escada, os requerimentos de índios apelando por seus direitos.
Em Requerimento acompanhado de abaixo-assinado de 1876, os índios denunciavam à Presidência da Província a demarcação fraudulenta, os esbulhos violentos, perseguições, agressões, mortes e prisões, exigindo que fossem respeitados os seus direitos.7 Outros exemplos são ilustrativos. Naquele mesmo ano, Manoel Félix Honorato, índio da Aldeia da Escada, dirigiu um Requerimento no qual solicitava ao Presidente da Província, “V. Excia., que se digne mandar passar o título, e demarcar o terreno que lhe compete, para o que só falta o despacho de V. Excia. por já ter o suplicante provado ao Dor. Juiz Commisario direito a justa petição”. Na mesma página do requerimento, lê-se o despacho do Presidente da Província: “Prove o supplicante que é indio, devendo apresentar-se à Commisão encarregada da demarcação do extincto Aldeamento do Riacho do Mato para verificar se a identidade de pessoa afim de lhe ser concedido o lote de terras que requer”.8
Um segundo caso, o de Angélica Maria do Nascimento, “índia da extincta aldeia da Escada”, que 1878 se dirigiu também através de um Requerimento ao Presidente da Província, para “pedir a exemplo de outros em igoaes condições, que lhe seja dado nos terrenos do Riacho do Mato um lote de terra, onde possa a supplicante trabalhar e viver com a sua família, pois que, além do mais, ella é viuva e tem a seu cargo a sustentação de quatro filhos”. Em nada valeu o apelo da “pobre índia companheira de infortúnio dos que foram desapossados e expellidos da Aldeia da Escada”, nem tão pouco o atestado comprovando sua condição de índia, concedido pelo vigário da Paróquia da Escada, uma vez que neste mesmo documento encontra-se o despacho do Pres. da Província: “Por ora não pode ser atendida a supplicante”.9
A Colônia Agrícola Socorro fundada em 1878 pelo Presidente da Província com autorização do Governo Imperial em terras consideradas devolutas no Riacho do Mato, concentrava retirantes vítimas da terrível seca de 1877. A presença dos retirantes provocou conflitos com os índios que tiveram suas plantações invadidas, como denunciava Manuel Valentim. A Colônia foi extinta em 1880 e nos primeiros anos do período republicano, as terras do Riacho do Mato foram objeto de disputa entre o Governo Federal, a Câmara de Água Preta e o Governo do Estado de Pernambuco, que pretendia vendê-las a terceiros. Em 1892 o índio Manoel Severino dos Santos herdeiro de um terreno que pertencera a seu irmão, denunciava que estava sendo coagido pelo Capitão Manoel de Souza Leão, dono do Engenho Laranjeiras, solicitando providências ao Governador do Estado.10
A lavoura canavieira na área onde existira o Aldeamento do Riacho do Mato recebera grande impulso com o avanço da Estrada de Ferro Recife-Palmares. Esta ferrovia atravessava a Mata Sul, considerada a região açucareira mais rica de todo o Império, onde de 1857 a 1877 duplicou o número de engenhos (Melo, 1984: 207-208). O “novo sul” que surgira a Oeste de Água Preta, teve custos sociais bastante elevados. A grande produção favorecida pela via-férrea fortaleceu uma economia agro-exportadora baseada na monocultura da cana, na manutenção das estruturas socais vigentes. Assim como outros segmentos vivendo à margem desse sistema, o indígena permanecia sem lugar...
Nos últimos decênios do século XIX , entre 1860 e 1890 vários aldeamentos indígenas em Pernambuco foram oficialmente declarados extintos: Baixa Verde (atualmente Triunfo), Escada, São Miguel de Barreiros, Riacho do Mato, Ipanema (hoje Águas Belas) e Tacaratu Em 1878, Adelino Antônio de Luna Freire, o então Presidente da Província em seu Relatório Anual afirmava:
Existem ainda dois aldeamentos, o de Cimbres [atualmente Pesqueira] e Assunção [atualmente Cabrobó], cuja existência não tem mais razão de ser, seus habitantes confundidos com a população, esquecidos de seus usos primitivos, vivem em contínuas lutas com os usurpadores de seus terrenos e confinantes, que ambicionando alargar seus domínios, praticam contra esses miseres entes as mais cruéis perseguições.
(in Moreira Neto,1971: 310). (grifamos).
Também foram declarados extintos Assunção e Cimbres, este último em 1879.

Hoje a imprensa continuadamente vem noticiando a mobilização e a ocupação por grupos de sem-terras em engenhos de Água Preta e dos municípios próximos – herdeiros e herdeiras dos ex-aldeados em Escada e no Riacho do Mato (hoje possivelmente Município de Jaqueira), que refazem a vida e reinventam a história.

NOTAS
1. Ofício do Diretor Geral dos Índios, em 4/12/1861, ao Presidente da Província de Pernambuco. Arquivo Público Estadual de Pernambuco (APE), Códice DII-19, folhas 38-40.
2. “Relação nominal dos índios existentes na Aldeia da Escada”, anexos ao “Relatório do estado das Aldeias da Província de Pernambuco”, pelo Barão dos Guararapes, em 13/02/1861. APE, Cód. DII-19.
3. Requerimento ao Pres. da Província, em Escada 28/11/1868. APE, Petições: Índios, fl.40.
4. Ofício da Câmara de Escada, em 12/02/1860 ao Pres. da Província. APE, Cód. CM-43, fl.52.
5. O “Bilhete” s/d. também não consta o remetente ou a quem era endereçado. APE, Cód. Petições: Índios, fl. 91.
6. Ofício ao Pres. da Província de Pernambuco, em 20/09/1871. APE, Cód. MA-6, fl.98.
7. Requerimento recebido na Secretaria do Palácio da Pres. da Província em 20/09/1876. APE, Cód. Petições: Índios, fls. 45-46.
8. Requerimento de Manoel Félix Honorato, índio da Escada, ao Pres. da Província em 28/03/1876. APE, Cód. Petições: Índios, fl.43.
9. Requerimento (acompanhado de “Attestado”) de Angélica Maria do Nascimento ao Presidente da Província, em 25/01/1878. APE, Petições: Índios, fls. 47-48.
10. Requerimento (por Ignácio Ferreira Lopes) em 15/02/1892, ao Governador do Estado de Pernambuco. APE, Cód. Petições: Índios, fls.126-127.

BIBLIOGRAFIA
CUNHA, Manuela C. da. Legislação indigenista no século XIX: uma compilação: 1808 -1889. São Paulo, Edusp, 1992.
MELO, Evaldo C. de. O Norte agrário e o Império. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1984.
MOREIRA NETO, C. de A. A política indigenista brasileira durante o século XIX. Rio Claro, FFCH, 1971. (Tese de Doutorado em História).
EISENBERG, Peter. Modernização sem mudança: a indústria açucareira em Pernambuco, 1840 –1890. São Paulo, Unicamp, 1977.
SILVA, Edson. O lugar do índio. Conflitos, esbulhos de terras e resistência indígena no século XIX: o caso de Escada (PE), 1860 – 1880. Recife, UFPE, 1995 (Dissertação de Mestrado em História).
___________. Resistência indígena nos 500 anos de colonização. In, BRANDÃO, Sylvana. (Org.). Brasil 500 anos: reflexões. Recife: Ed. da UFPE, 2000, pp.94-129.
___________. “Confundidos com a massa da população”: o esbulho das terras indígenas no Nordeste no século XIX. In, Revista do Arquivo Público Jordão Emerenciano, vol.42, nº 46, Recife, dezembro de 1996, pp.17-29.
VALLE, Sarah M. A perpetuação da conquista: a destruição das aldeias indígenas em Pernambuco no Século XIX. Recife: UFPE, 1992. (Dissertação de Mestrado em História).



*Doutorando em História Social da Cultura na UNICAMP. Mestre em História pela UFPE. Leciona História no CENTRO DE EDUCAÇÃO-Colégio de Aplicação/UFPE. Membro do Laboratório de Estudos de Movimentos Étnicos-LEME/UFCampina Grande.
E-mail: edson@cap.ufpe.br / ororuba@universia.com.br